A campanha de notificação dos proprietários de lotes vagos, que geralmente acontece em março, depois do período chuvoso, este ano será antecipada para fevereiro, devido ao risco que ambientes com mato alto e lixo representam para a procriação de insetos como o mosquito da dengue, por exemplo.
As chuvas que atingiram Contagem em janeiro justificaram a antecipação do calendário da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Habitação (SMDUH). Assim, já na próxima semana, cerca de 10 mil proprietários começarão a ser advertidos, via Correios, sobre a obrigatoriedade de manter os terrenos limpos, cercados, sem lixo e de construir o passeio público.
A relação dos lotes a serem notificados é elaborada a partir da base de dados da SMDUH e também é publicada no Diário Oficial de Contagem (DOC). Os proprietários têm até 30 dias para a limpeza e as demais correções e, passado esse prazo, os fiscais da Diretoria de Fiscalização de Posturas do município tomará as medidas cabíveis. Caso a notificação não tenha sido atendida, o proprietário é multado (veja valores abaixo). As multas não pagas são inscritas na Dívida Ativa e os valores podem dobrar e, até, triplicar.
Estética
De acordo com o superintendente de Fiscalização Urbanística, Wilson Benevides, das 1.400 demandas recebidas por meio do E-Fisc, (sistema de requerimento on-line da Prefeitura de Contagem), a maior parte são relativas a lotes vagos.
Desde que o sistema foi lançado, em junho de 2023, ocorreram cerca de 558 reclamações, geralmente feitas por vizinhos, sendo 88 apenas no primeiro mês de 2024. Antes dessa data, o E-Fisc funcionou apenas internamente, recebendo demandas das regionais e outros órgãos da Prefeitura. “A fiscalização de posturas (normas), também conhecida como zeladoria, é o setor que cuida da estética da cidade e da convivência harmônica no espaço urbano, como se fosse uma convenção de condomínio, sendo que a própria cidade seria esse condominío”, explicou.
Veja as multas previstas para quem não cuida de terrenos baldios:
• Deixar abertos, sem cercamento, os terrenos baldios ou vagos: R$ 999,06
• Deixar de manter os terrenos baldios ou vagos em perfeito estado de conservação e limpeza: R$ 1.665,09
• Deixar de construir, manter ou conservar em perfeito estado, passeio em frente à testada do imóvel lindeiro – para cada 15 metros lineares de testada ou fração: R$ 665,98
Denúncias
Os contribuintes podem fazer denúncias, inclusive anônimas, para a Fiscalização de Posturas, por meio da Ouvidoria do município ou pelo sistema baseado em geoprocessamento cujo link está disponível na página principal da administração municipal. Clique aqui!
Veja as multas para quem não cuida de terrenos baldios:
• Deixar abertos, sem cercamento, os terrenos baldios ou vagos: R$ 999,06
• Deixar de manter os terrenos baldios ou vagos em perfeito estado de conservação e limpeza: R$ 1.665,09
• Deixar de construir, manter ou conservar em perfeito estado, passeio em frente à testada do imóvel lindeiro – para cada 15 metros lineares de testada ou fração: R$ 665,98
