A discussão acerca da necessidade de cursos de primeiros socorros para profissionais da educação voltou ao centro do debate após o falecimento da estudante Emanuelly Lana Martins Soares, de 7 anos, ocorrida em Ribeirão das Neves, na Região Metropolitana de Belo Horizonte. A menina passou mal enquanto consumia um tropeiro na merenda escolar e morreu ainda no local. A suspeita inicial aponta para um possível engasgo, embora as causas da morte estejam sendo investigadas. Este episódio reacende a importância de capacitar profissionais de escolas públicas e privadas para lidar com emergências, especialmente envolvendo crianças.
A presença de um profissional treinado em primeiros socorros dentro das unidades escolares não garante a salvação da vítima, mas pode reduzir significativamente os riscos de agravamento ou óbito em situações de emergência. Após o incidente, pais, alunos e educadores passaram a discutir a relevância de preparar melhor o ambiente escolar para lidar com episódios como engasgos, quedas, convulsões e outros acidentes que possam ocorrer no cotidiano escolar.
Em 2018, foi sancionada a Lei nº 13.722, conhecida como Lei Lucas, que obriga a capacitação de funcionários de escolas públicas e privadas, bem como de estabelecimentos de recreação infantil, em noções básicas de primeiros socorros. A legislação também prevê a obrigatoriedade de manter kits de primeiros socorros acessíveis e exibir certificações de capacitação em locais visíveis nas instituições. A norma foi criada após a morte de Lucas Begalli Zamora, de 10 anos, que faleceu em setembro de 2017, em Campinas, após se engasgar com um lanche durante um passeio escolar. A mobilização da mãe de Lucas, Alessandra Zamora, foi fundamental para a implementação da lei, que visa preparar profissionais para identificar e atuar em situações de emergência.
No contexto da escola de Emanuelly, Flávia Rodrigues, diretora da Escola Rabiscando, localizada no bairro Sagrada Família, em Belo Horizonte, relata que a instituição realiza treinamentos anuais de primeiros socorros para todos os seus funcionários. As aulas são ministradas pelo Corpo de Bombeiros, Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU) e, no ano passado, também contou com a participação da Cruz Vermelha. Segundo Flávia, o objetivo é criar uma cultura de preparação e atenção contínua, especialmente no que se refere à alimentação, uma vez que o engasgo pode ocorrer tanto com alimentos sólidos quanto líquidos, como água.
A diretora reforça que, embora a legislação não obrigue a todos os profissionais a passarem pelo treinamento, ela considera fundamental que toda a equipe esteja preparada para agir em momentos de crise. “Todos os funcionários, desde a cozinha, auxiliares, professores, direção, coordenação até a equipe administrativa, precisam estar alinhados na mesma linguagem. Assim, se um profissional treinado não estiver presente, outro poderá atuar com segurança”, afirma. Ela completa dizendo que a prioridade da escola é minimizar os impactos de qualquer incidente, buscando garantir a segurança das crianças.
A legislação que regulamenta a capacitação de profissionais de escolas leva o nome de Lucas Begalli Zamora, vítima de uma tragédia que sensibilizou toda a sociedade brasileira. A lei estabelece que as instituições de ensino devem promover treinamentos anuais de primeiros socorros, adequados à faixa etária das crianças, abordando casos como engasgos, quedas, convulsões, desmaios e paradas cardiorrespiratórias. Além disso, exige que as escolas mantenham kits de primeiros socorros acessíveis e exibam a certificação de capacitação em locais visíveis. O descumprimento dessas obrigações pode acarretar notificações, multas e, em caso de reincidência, a cassação do alvará de funcionamento.
Especialistas destacam que a sufocação ou obstrução das vias aéreas por corpos estranhos é uma das principais causas de morte acidental em crianças pequenas, especialmente até um ano de idade, de acordo com dados da Sociedade Brasileira de Pediatria. Para crianças até 14 anos, o engasgo ocupa a terceira posição entre as causas de óbitos por acidentes no país. O problema ocorre quando alimentos ou objetos ficam presos na garganta, dificultando ou impedindo a passagem de ar. Crianças menores de cinco anos estão mais vulneráveis devido ao tamanho menor de suas vias respiratórias, além de ainda estarem em fase de desenvolvimento das habilidades de mastigação e de explorar objetos com a boca.
Alimentos como uvas, milho, feijão, castanhas, nozes, amendoim, pipoca e balas representam riscos elevados de engasgo, sobretudo quando possuem formato arredondado ou pequeno. Bebês também podem se engasgar com líquidos, como leite, e objetos pequenos, incluindo brinquedos com peças soltas, tampas de caneta, moedas e pequenas esferas. Balões de festa, especialmente quando estourados ou mastigados, também constituem perigo. Crianças com Transtorno do Espectro Autista (TEA) apresentam fatores adicionais de risco, como seletividade alimentar, dificuldades na coordenação motora oral e hábitos de comer rapidamente, o que aumenta a vulnerabilidade a episódios de engasgo.
Especialistas recomendam que pais, responsáveis e profissionais de educação estejam atentos aos sinais de engasgo e busquem capacitação em primeiros socorros. A intervenção rápida e adequada pode ser decisiva para salvar vidas, reforçando a importância de uma preparação constante e de ações preventivas no ambiente escolar.
