O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), declarou na última sexta-feira (14), em Brasília, que sua condução no processo envolvendo o filme Dark Horse será pautada exclusivamente pelo conteúdo presente nos autos do procedimento. Mendonça destacou que seu papel é manter imparcialidade na investigação que apura os repasses financeiros destinados à produção da cinebiografia, que retrata a trajetória política do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).
Durante entrevista ao Itercast, Mendonça afirmou: “Eu sou um dos escravos dos autos. Eu tenho que [fazer com que] as minhas decisões tenham uma correspondência com aquilo que está nos autos”. Essa declaração reforça o compromisso do ministro em seguir estritamente o que consta nos documentos do processo, sem influências externas ou preferências pessoais.
A investigação foi iniciada após Mendonça autorizar, em 22 de julho, a abertura de um procedimento pela Polícia Federal (PF) para apurar os repasses feitos à produção do filme Dark Horse. Esses repasses totalizam aproximadamente R$ 61 milhões, pagos pelo ex-banqueiro Daniel Vorcaro ao senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ). O objetivo é esclarecer o destino desses recursos, verificando se o valor foi utilizado conforme as notas fiscais apresentadas ou se houve desvio para outras finalidades.
O ministro reforçou sua postura de imparcialidade, enfatizando que seu papel é atuar de forma a garantir decisões justas e fundamentadas na legislação e nos elementos do processo. Mendonça afirmou ainda que, quanto mais se mantiver nesse eixo, mais estará atendendo às expectativas da Constituição e, por consequência, às demandas da sociedade. Essa postura visa assegurar a credibilidade do Poder Judiciário e a transparência nas ações judiciais relacionadas ao caso.
Além disso, Mendonça ressaltou a importância de divulgar decisões que não prejudiquem o andamento das investigações. Segundo ele, a publicidade dessas decisões permite que a sociedade avalie os critérios utilizados pelo Judiciário na concessão ou negação de medidas, contribuindo para a transparência do processo. O ministro destacou que, embora haja divergências de opiniões, é fundamental que as decisões tenham fundamentos sólidos e racionalidade justificada, garantindo a credibilidade do sistema judicial.
O caso do filme Dark Horse ganhou destaque após a investigação da Polícia Federal, que busca esclarecer a origem dos recursos utilizados na produção, envolvendo figuras públicas de destaque na política brasileira. A postura do ministro André Mendonça de seguir estritamente o conteúdo dos autos reflete a preocupação com a imparcialidade e a integridade do processo judicial em uma questão de grande repercussão pública.
