A candidata da Unidade Popular (UP) ao Governo de Minas Gerais, Indira Xavier, afirmou nesta sexta-feira (21), durante sabatina concedida à Itatiaia, que a dívida do estado com a União, estimada em aproximadamente R$ 179 bilhões, não possui legitimidade e deve ser alvo de uma auditoria conjunta com o governo federal para questionar sua validade. A declaração reforça o posicionamento crítico de Xavier em relação às dívidas estaduais e às políticas públicas que, segundo ela, comprometem o desenvolvimento social e os investimentos essenciais em áreas como saúde e educação.
Durante a entrevista, Indira Xavier destacou que o programa de pagamento de dívidas dos Estados, conhecido como Propag, não é uma solução benéfica para Minas Gerais. Ela explicou que a adesão ao programa, que tem como objetivo facilitar o pagamento de dívidas com a União, está associada a restrições de gastos em setores essenciais. Segundo ela, esse tipo de política pública provoca um desinvestimento progressivo em áreas prioritárias. Como exemplo, ela citou o período entre 2016 e 2026, no qual, de acordo com seus dados, o Sistema Único de Saúde (SUS) sofreu uma redução de 80% nos recursos destinados, após a aprovação do teto de gastos aprovado naquele ano.
Indira Xavier também criticou o impacto do setor minerário e do agronegócio na arrecadação de impostos, afirmando que esses setores pagam uma porcentagem de tributos muito inferior àquela cobrada da população em geral. Ela argumenta que, enquanto o Estado contribui com uma parcela menor de impostos, a maior parte da arrecadação vai para a União, criando uma espécie de superávit que não é considerado nas contas estaduais. Para ilustrar seu ponto, ela afirmou que, se as alíquotas cobradas desses setores fossem aplicadas na mesma proporção de impostos pagos pelos cidadãos comuns, o estado teria recebido ao longo dos anos mais R$ 135 bilhões em recursos adicionais, o que mudaria significativamente sua capacidade de investimento.
A candidata criticou duramente a adesão de Minas Gerais ao Propag, alegando que o programa serve para contingenciar gastos e impedir o avanço de políticas sociais essenciais. Segundo ela, essa política pública limita o orçamento destinado à saúde, educação e demais áreas sociais, dificultando a realização de concursos públicos e o pagamento do piso salarial dos trabalhadores do setor público. Xavier destacou que o próprio Estado não paga o piso salarial constitucional da educação, que atualmente é de R$ 4.800, enquanto paga apenas R$ 2.700 aos profissionais da área, evidenciando o impacto negativo dessas políticas na valorização do funcionalismo.
Por fim, Indira Xavier reforçou que a dívida de Minas Gerais com a União, considerada por ela como ilegítima, representa um entrave ao desenvolvimento do estado. Ela defende a realização de uma auditoria para questionar a origem e a validade desse débito, além de propor uma revisão das políticas de pagamento e das condições impostas pelo governo federal. Sua posição revela uma postura de resistência às políticas de austeridade e aos acordos que, segundo ela, prejudicam o crescimento social e econômico de Minas Gerais.
