O candidato à Presidência da República em 2026 pelo partido Missão, Renan Santos, apresentou propostas de reformulação profunda na legislação trabalhista brasileira durante uma sabatina realizada pelo jornal O Globo nesta quinta-feira (27). Entre as principais mudanças defendidas por Santos estão a substituição da Justiça do Trabalho pela Justiça Cível e mecanismos privados na resolução de conflitos trabalhistas, além de uma nova abordagem para a contratação de trabalhadores, com pagamento por hora e maior ênfase na formalização do mercado de trabalho.
Durante a entrevista, Santos afirmou que a estrutura atual do sistema trabalhista, herdada de um contexto europeu do início do século XX, estaria obsoleta e não condizente com o desenvolvimento de países considerados avançados. Segundo ele, a Justiça do Trabalho, criada para atender às demandas de uma economia industrial emergente na Europa, não reflete mais as necessidades do Brasil contemporâneo. Para ele, conflitos entre empregados e empregadores poderiam ser resolvidos por instituições privadas ou pela Justiça Cível, práticas adotadas em outros países, o que, na visão do candidato, tornaria o sistema mais eficiente e menos burocrático.
Na sua proposta de mudança na forma de contratação, Santos defende que os trabalhadores possam negociar a venda de sua força de trabalho por hora, desde que sejam preservados critérios mínimos de jornada e descanso. Ele destacou a importância de estabelecer três princípios básicos: o limite máximo de horas trabalhadas por semana, o período mínimo de descanso entre jornadas e a remuneração por hora. Apesar de defender a flexibilização, Santos afirmou que pretende manter a jornada de 44 horas semanais atualmente vigente no país, com o período mínimo de descanso sendo definido em diálogo com o Congresso Nacional e posteriormente por convenções coletivas de cada setor.
Além das mudanças na legislação e no modelo de contratação, o candidato também destacou a necessidade de ampliar a formalização do mercado de trabalho como estratégia para fortalecer a arrecadação previdenciária e enfrentar os desafios do sistema de seguridade social brasileiro. Ele propõe um regime mais simples e flexível, que facilite a inclusão de trabalhadores atualmente atuando como Microempreendedores Individuais (MEIs), buscando criar um ambiente mais favorável à formalização e à contribuição previdenciária.
Renan Santos, que tem 42 anos, é empresário, fundador do Movimento Brasil Livre (MBL) e presidente do partido Missão, legenda que foi criada a partir do próprio movimento. Sua candidatura à Presidência da República representa uma nova tentativa de inserção direta na política nacional, após mais de uma década atuando nos bastidores do cenário político brasileiro. Sua plataforma de propostas, especialmente no campo trabalhista, busca promover uma reforma estrutural no sistema, alinhada a uma visão de maior liberdade econômica e redução da intervenção estatal.
