O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) anunciou nesta sexta-feira, 28 de agosto, a publicação do Guia do Eleitor, documento que reúne recomendações de segurança e orientações para garantir o sigilo do voto nas eleições deste ano. O primeiro turno está previsto para ocorrer em 4 de outubro, com um eventual segundo turno agendado para 25 do mesmo mês. Ao todo, cerca de 158 milhões de brasileiros estão aptos a participar do pleito, que contará com aproximadamente 564 mil urnas eletrônicas distribuídas por todo o país.
O guia do TSE destaca a autorização para o uso de “colinhas” impressas contendo os números dos candidatos, uma medida que visa agilizar o processo de votação e reduzir possíveis equívocos no momento do registro do voto na urna eletrônica. Segundo o tribunal, esse recurso contribui para uma votação mais célere, facilitando a identificação dos candidatos pelos eleitores. Entretanto, a legislação eleitoral mantém restrições quanto ao uso de aparelhos eletrônicos na cabine de votação, proibindo a entrada de celulares, câmeras fotográficas ou qualquer equipamento que permita radiocomunicação ou registro de imagens, com o objetivo de preservar o sigilo do voto.
O documento também detalha as principais informações relacionadas ao procedimento de votação, incluindo os códigos de identificação de cargos políticos. Para o Senado, por exemplo, os candidatos são identificados por números de quatro dígitos, enquanto deputados federais possuem números de quatro dígitos também, e deputados estaduais ou distritais, de cinco dígitos. Para os senadores, há duas vagas distintas, cada uma com um código de três dígitos, além dos dois dígitos para governador e presidente da República, ambos também de dois dígitos. Essas informações são essenciais para que o eleitor possa conferir e votar corretamente, evitando erros na hora de registrar seu voto.
Para facilitar o acesso às informações e promover maior transparência, o TSE disponibiliza um modelo oficial de “cola” impressa em formato editável, que pode ser baixado no Portal do TSE e nas páginas dos Tribunais Regionais Eleitorais (TREs). Essa ferramenta busca atender às necessidades de acessibilidade e auxiliar na preparação do eleitor para o dia da votação.
Além disso, o aplicativo gratuito e-Título, desenvolvido pelo próprio TSE, oferece uma série de funcionalidades que ajudam o eleitor a se preparar para o dia da eleição. O app reúne documentos digitais, certidões e serviços essenciais, podendo ser baixado nas lojas App Store e Google Play Store. O uso do aplicativo é recomendado com antecedência, para que o eleitor possa atualizar seus dados e verificar sua situação eleitoral de forma prática e segura.
Entre as funcionalidades do e-Título, destaca-se a possibilidade de exibir o título digital com foto, que apresenta informações cadastrais, zona e seção eleitoral, além de servir como documento oficial na seção, caso a biometria esteja cadastrada. O aplicativo também permite a consulta ao local de votação, indicando o endereço exato, e oferece rotas integradas aos mapas do celular para facilitar o deslocamento até a seção eleitoral. Em caso de ausência no dia do pleito, o eleitor pode justificar sua ausência por geolocalização através do próprio aplicativo, sem necessidade de deslocamento até a seção. Após o dia da votação, quem não votar nem justificar pode enviar justificativas pelo app até 60 dias após a eleição, anexando documentos comprobatórios, como atestados médicos ou passagens.
A iniciativa do TSE visa garantir maior segurança, acessibilidade e transparência ao processo eleitoral, buscando assegurar a integridade do voto e facilitar a participação do eleitor na escolha de seus representantes neste ano.
