A Câmara Municipal de Belo Horizonte aprovou recentemente um projeto de lei que estabelece regras especiais para estimular a requalificação da região central da capital mineira, uma iniciativa que tem gerado grande expectativa no setor da construção civil. A proposta, de autoria da Prefeitura de Belo Horizonte, cria uma Operação Urbana Simplificada, com o objetivo de facilitar a implementação de novos empreendimentos, reformas, projetos de retrofit e a ocupação residencial em áreas já estruturadas da cidade. Entre os bairros beneficiados pelo projeto estão Carlos Prates, Bonfim, Lagoinha, Concórdia, Floresta, Santa Efigênia, Boa Viagem, Barro Preto e Colégio Batista.
A expectativa do setor é de que a regulamentação das novas regras possa acelerar a implantação de empreendimentos na região, contribuindo para o aumento da geração de empregos, renda e movimentação econômica em Belo Horizonte. O momento, no entanto, apresenta desafios, uma vez que a construção civil no estado de Minas Gerais vive um período de retração. Dados divulgados pela Federação das Indústrias do Estado de Minas Gerais (FIEMG) indicam que o Produto Interno Bruto (PIB) do setor no primeiro trimestre de 2023 caiu 3,7% em relação ao mesmo período do ano anterior. Em contraste, a construção civil apresentou crescimento de 1,3% em todo o Brasil durante o mesmo intervalo, evidenciando uma desaceleração no cenário estadual.
Segundo Rafael Lafetá, presidente do Sindicato da Indústria da Construção Civil de Minas Gerais (Sinduscon-MG), a iniciativa de requalificação representa uma oportunidade importante para atrair novos investimentos em uma área que já possui infraestrutura suficiente para moradia e convivência urbana. Ele destaca que o centro de Belo Horizonte conta com vias de grande fluxo, transporte público acessível, além de escolas e hospitais próximos, o que torna a região atrativa para projetos de revitalização.
Lafetá também reforça que a requalificação da região central pode gerar benefícios além do aspecto econômico, especialmente no que diz respeito à mobilidade urbana. Para ele, ao estimular a ocupação residencial próxima a áreas de trabalho, transporte e serviços, o projeto pode diminuir a necessidade de deslocamentos longos pela cidade. A possibilidade de mais pessoas morarem no centro, segundo o presidente do Sinduscon-MG, pode reduzir a dependência de veículos particulares, contribuindo para uma melhora na mobilidade urbana de Belo Horizonte.
Por fim, Lafetá enfatiza a importância de que a regulamentação das novas regras seja implementada com agilidade, para que os empreendimentos possam sair do papel o quanto antes. Ele expressa esperança de que a Prefeitura de Belo Horizonte consiga normatizar rapidamente o projeto, permitindo que os projetos de revitalização avancem, impulsionando o crescimento e a melhoria da qualidade de vida na capital mineira.
