A Polícia Civil de Minas Gerais (PCMG), em São Sebastião do Paraíso, Sul do estado, concluiu a investigação que apurou tentativa de fraude em licitação promovida pela prefeitura do município. Três empresários que concorriam ao pregão foram indiciados.

Os fatos ocorreram em 26 de outubro de 2023, quando os concorrentes do processo licitatório foram convocados para apresentarem os lances na prefeitura. O certame visava à aquisição de mobiliários para o município de São Sebastião do Paraíso.

Durante a sessão, a servidora pública municipal responsável pelo pregão foi comunicada por um dos concorrentes que alguns licitantes estavam combinando os preços a serem ofertados como lance. Um áudio contendo a conversa entre os suspeitos foi gravado pelo empresário.

Os servidores municipais verificaram indícios de fraude, acionaram a polícia para registro da ocorrência e suspenderam o processo licitatório imediatamente. A PCMG, por sua vez, instaurou inquérito policial para investigar o caso.

Investigações

Segundo o delegado Rafael Gomes, foi apreendido o áudio de uma gravação na qual dois licitantes ajustam os preços que pretendiam oferecer em cada produto objeto da licitação, visando que todos pudessem vencer o certame em relação a um respectivo produto.

Ainda de acordo com o delegado, foi apreendida, em posse de um dos suspeitos, uma lista dos produtos que seriam comprados pelo município, com anotações manuscritas indicando qual empresa deveria vencer em relação ao respectivo item.

Após análise do áudio e dos documentos apreendidos, bem como colhidos depoimentos de testemunhas e dos suspeitos, três empresários, com idades entre 27, 32 e 40 anos, foram indiciados pelo crime de tentativa de frustração do caráter competitivo de licitação, cuja pena pode chegar a oito anos de reclusão.

O inquérito policial foi encaminhado à Justiça.