A Câmara Municipal de Belo Horizonte (CMBH) aprovou, nesta terça-feira (8), em votação definitiva, o projeto de lei nº 558/2025, que estabelece uma multa de R$ 500 para veículos de duas rodas responsáveis por poluição sonora e atmosférica. A proposta, de autoria do vereador Sargento Jalyson (PL), visa combater o excesso de ruído provocado por motocicletas, motonetas, ciclomotores e similares na cidade. Após a aprovação, o projeto segue agora para análise do prefeito de Belo Horizonte, Álvaro Damião, que poderá sancionar ou vetar a matéria.
A tramitação do projeto contou com a apresentação de um substitutivo elaborado pelo líder do governo na Câmara, vereador Bruno Miranda (PDT). Essa alteração no texto original, que previa uma multa de R$ 1,5 mil e a retenção do veículo para remoção a pátio credenciado, foi aprovada pelos parlamentares, ajustando alguns pontos da proposta inicial. O novo texto mantém a multa de R$ 500, valor que pode ser duplicado em caso de reincidência dentro de um período de um ano. Entretanto, a remoção do veículo do local não consta mais na redação final do projeto.
A proposta reforça a necessidade de fiscalização efetiva por parte do Poder Executivo, autorizando-o a firmar convênios, acordos ou instrumentos de cooperação com órgãos públicos e entidades da administração direta e indireta. Além disso, prevê a realização de campanhas educativas voltadas ao esclarecimento da população sobre os limites de ruído permitidos e os riscos ambientais e de saúde associados à poluição sonora e atmosférica causadas por veículos de duas rodas.
Outro ponto importante do projeto é a definição do que constitui irregularidade na emissão de ruídos por esses veículos. São considerados irregulares escapamentos adulterados, modificados, com descarga livre ou defeituosos, além de aqueles que apresentam níveis de pressão sonora ou concentração de poluentes superiores aos limites estabelecidos pelos fabricantes ou pela legislação vigente. A legislação busca, assim, coibir práticas que aumentam o impacto ambiental e o incômodo à população, além de contribuir para a melhoria da qualidade do ar na capital mineira.
Durante a tramitação, o autor da proposta, vereador Sargento Jalyson, destacou que a medida visa garantir mais tranquilidade aos cidadãos de Belo Horizonte. Ele afirmou que a aprovação do projeto representa um avanço na tentativa de reduzir os níveis de poluição sonora na cidade, que é uma preocupação crescente entre moradores e órgãos de fiscalização.
A iniciativa faz parte de um conjunto de ações voltadas ao controle da poluição sonora na cidade, que enfrenta desafios relacionados ao aumento do número de veículos de duas rodas, muitas vezes equipados com escapamentos irregulares ou modificados para potencializar o ruído. Com a aprovação do projeto, a expectativa é de que a fiscalização seja reforçada e que o cumprimento das normas ambientais seja mais efetivo, contribuindo para uma cidade mais silenciosa e com menor impacto na saúde pública.
