A Polícia Federal (PF) entregou nesta segunda-feira, 14 de outubro, cópias dos dados extraídos do celular de Daniel Vorcaro, representante do Banco Master, aos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) Cristiano Zanin e Gilmar Mendes. A medida foi tomada com o objetivo de fornecer subsídios para os votos dos magistrados na sessão marcada para esta terça-feira, 15 de outubro, na qual o tribunal decidirá se abrirá investigação contra o ministro Alexandre de Moraes. Os ministros Zanin e Gilmar Mendes iniciaram a análise do material logo após a liberação, procedimento que ocorreu após ambos solicitarem acesso diretamente à Polícia Federal, diferentemente do que havia sido decidido anteriormente.
A solicitação de acesso ao conteúdo do celular de Vorcaro foi formalizada por meio de ofícios enviados pelos próprios ministros à PF, nos quais argumentaram que a análise do material é fundamental para a fundamentação de seus votos no julgamento. A sessão de terça-feira será crucial, pois o tribunal decidirá sobre a abertura de investigação contra Moraes, relacionado às mensagens trocadas com Vorcaro, que se tornou tema central do processo.
Anteriormente, o ministro André Mendonça, relator do caso envolvendo o Banco Master, recusou-se a fornecer os dados solicitados pelos ministros Zanin e Gilmar Mendes, alegando que o material necessário já estava disponível e que a divulgação completa do conteúdo do celular de Vorcaro poderia gerar tumulto na sessão. Em resposta à negativa, a Polícia Federal comunicou ao presidente do STF, Edson Fachin, que possuía o material e que poderia fornecer cópias idênticas aos ministros, sem comprometer a cadeia de custódia das provas.
A liberação do conteúdo pelo PF ocorreu após essa comunicação, o que permitiu que Zanin e Gilmar Mendes buscassem o acesso ao material por meios próprios. Em seus despachos, os ministros defenderam que o acesso às informações é imprescindível para garantir a integridade do julgamento. Cristiano Zanin destacou que “não existe hierarquia” entre os integrantes do STF quanto à posse de provas, reforçando que os elementos pertencem ao plenário e aos ministros, e não a um membro específico da Corte. Essa posição reforça a necessidade de acesso ao conteúdo completo para fundamentar seus votos.
Gilmar Mendes, por sua vez, afirmou que a ausência de acesso integral às mídias dificultaria a identificação de possíveis omissões, contradições ou obscuridades no relatório que será apresentado na sessão. Segundo ele, a parcialidade no acesso às informações poderia comprometer a colegialidade do julgamento, considerando a importância do material para a análise do caso.
A controvérsia gerada em torno do acesso às provas evidencia a tensão existente entre os ministros do STF na véspera de uma decisão de grande impacto político e jurídico. A Procuradoria-Geral da República (PGR) também manifestou apoio à solicitação, defendendo que todos os integrantes do Supremo tenham acesso prévio e completo às informações necessárias para o julgamento, garantindo assim a transparência e a equidade no processo.
