Médicos peritos vinculados à Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão (Seplag) de Minas Gerais iniciaram nesta segunda-feira, 14 de agosto, uma greve que deve durar até o dia 18 de agosto. A mobilização, aprovada em assembleia geral realizada pelo Sindicato dos Médicos de Minas Gerais (Sinmed-MG) em 31 de agosto, tem como objetivo protestar contra uma série de questões relacionadas a descontos na folha de pagamento, mudanças na sede da perícia, terceirização dos serviços e a ausência de concurso público para recomposição do quadro de servidores.
Durante o período de paralisação, os serviços essenciais de análise de pedidos de licença médica, avaliações de retorno ao trabalho e processos de aposentadoria por incapacidade de servidores públicos estaduais ficarão suspensos. A medida ocorre em meio a negociações que ainda não apresentaram uma solução definitiva. Uma nova reunião entre a categoria e a Seplag está agendada para a próxima segunda-feira, 21 de agosto, na qual a secretaria deverá apresentar uma resposta formal ao estudo técnico elaborado por uma comissão composta pelos próprios peritos.
A categoria rejeitou a manifestação anterior da pasta, considerada insuficiente e superficial pelos médicos. De acordo com a assessoria jurídica do Sinmed-MG, o documento enviado pela Secretaria não continha cabeçalho, assinatura ou identificação do responsável, além de não responder de forma satisfatória às principais dúvidas levantadas pelos peritos. Entre os pontos que ficaram sem resposta estão a ausência de uma auditoria que justificasse os descontos aplicados na folha de pagamento, a inexistência de mecanismos para contabilizar créditos referentes a horas extras, banco de horas e a exigência de cumprimento integral da jornada de trabalho de forma presencial.
Outro ponto de forte insatisfação da categoria é a mudança na sede da perícia, que o governo pretende transferir para o prédio da Imprensa Oficial. Os médicos afirmam que o espaço não oferece condições adequadas para a realização das atividades, apontando problemas como salas sem ventilação natural, falta de banheiros e espaço insuficiente para o exercício das funções. A categoria também critica a ampliação da terceirização dos serviços de perícia médica, o que, segundo eles, pode comprometer a estrutura atual, que é composta por servidores públicos, e alterar o modelo de atendimento.
Além dessas questões, os peritos destacam a deficiência no quadro de servidores, que atualmente conta com 220 cargos previstos na carreira. Destes, 193 permanecem congelados, enquanto apenas 112 peritos efetivos continuam em atividade. A categoria também aponta descontos considerados indevidos na folha de pagamento e na ajuda de custo, atribuídos a mudanças nos critérios de apuração de produtividade e à ausência de servidores submetidos às perícias.
Segundo o sindicato, inicialmente a gestão estadual atribuiu as mudanças a uma auditoria, mas posteriormente essa alegação foi negada pela própria Seplag. A situação evidencia o clima de insatisfação entre os profissionais, que reivindicam melhorias nas condições de trabalho, transparência nos processos administrativos e a regularização do quadro de pessoal. A reportagem aguarda um posicionamento oficial da Secretaria de Planejamento e Gestão de Minas Gerais sobre as reivindicações e a paralisação em andamento.
