A participação nas eleições de 2026 passará a ter um papel importante na comprovação de vida dos beneficiários do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), incluindo aposentados, pensionistas e demais beneficiários de benefícios assistenciais. Essa medida, que visa simplificar o procedimento de verificação anual, permitirá que o comparecimento às urnas seja considerado como uma forma de atualização automática do status de vivacidade, evitando a necessidade de deslocamentos aos bancos ou unidades do INSS para realizar o procedimento de prova de vida.
Atualmente, cerca de 40 milhões de beneficiários ativos do INSS serão impactados por essa mudança. O procedimento de prova de vida, que tradicionalmente exigia a presença física do segurado para confirmação de sua existência, passou por alterações ao longo dos anos. Desde 2019, o método de verificação deixou de ser exclusivamente presencial e passou a utilizar cruzamento de dados oficiais do governo federal, tornando-se mais prático e eficiente. Assim, o beneficiário não precisa mais comparecer fisicamente às instituições financeiras ou agências do INSS para manter seu benefício ativo, uma mudança que trouxe maior comodidade e segurança ao procedimento.
A inclusão do voto nas eleições como uma das formas de comprovação de vida foi formalizada por uma portaria publicada pelo INSS em 2022. Contudo, devido ao sistema ainda estar em fase de implementação, essa norma não entrou em vigor na ocasião, e o procedimento padrão permaneceu inalterado naquele ano. Com o avanço na operacionalização do sistema, o INSS afirma que o exercício do voto no dia do pleito será suficiente para atender à exigência de comprovação de vida, dispensando o beneficiário de realizar outras ações para manter o benefício regularizado.
Segundo o ministro da Previdência Social, Wolney Queiroz, essa iniciativa visa não apenas simplificar o processo para milhões de segurados, mas também aumentar a segurança no pagamento dos benefícios previdenciários. A presidente do INSS, Ana Cristina Silveira, reforça que a medida traz benefícios ao reduzir a necessidade de deslocamentos e procedimentos burocráticos, além de assegurar maior confiabilidade na manutenção dos pagamentos.
O calendário eleitoral de 2026 prevê o primeiro turno das eleições para 4 de outubro, com o segundo turno, se necessário, agendado para 25 de outubro, nas cidades com mais de 200 mil eleitores. Para os beneficiários que não comparecerem às urnas, o INSS mantém o sistema SIRIS, que coleta informações de diversas fontes governamentais, como emissão de documentos, movimentações financeiras e atendimentos realizados. O beneficiário só será convocado a regularizar sua situação caso o sistema não identifique nenhuma fonte que comprove sua vivacidade.
Dados do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) indicam que, em 2024, aproximadamente 20,9 milhões de beneficiários tiveram eventos eleitorais registrados, resultando na atualização de cerca de 5 milhões de provas de vida. Para consultar a situação, os beneficiários podem acessar o aplicativo ou o site Meu INSS, onde verificam se há necessidade de regularização.
Essa mudança representa uma evolução na gestão de benefícios previdenciários, alinhando-se às tendências de digitalização e simplificação de processos, além de reforçar o vínculo entre o exercício do direito eleitoral e a manutenção dos direitos previdenciários.
