O Governo de Minas, por meio da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão (Seplag-MG), apresentou, nesta sexta-feira (12/9), as ações em andamento do Estado no âmbito do Novo Acordo de Mariana, durante o 26º Encontro Nacional de Comitês de Bacias Hidrográficas (Encob), em Vitória (ES).
A Superintendência Central de Reparação do Rio Doce, da Seplag-MG, participou do painel “Desafios do saneamento na repactuação do acordo de Mariana”, demonstrando o histórico da repactuação firmada em outubro de 2024 e trazendo informações sobre os avanços relacionados ao Anexo 9 – Saneamento Básico, além de um balanço das ações já concluídas, das iniciativas em andamento e do planejamento para as próximas etapas.
“O Governo de Minas está sempre presentes nos espaços de troca de conhecimento e debates que envolvam o Novo Acordo. Os temas de saneamento e projetos ambientais contam com valores expressivos e é muito importante o diálogo com o Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Doce (CBHDoce) e com outras instituições que atuam na região com a execução e monitoramento ambiental”, afirmou a superintendente Central de Reparação do Rio Doce, Thais Vilas Boas.
Conforme estipulado no Novo Acordo, foram destinados R$ 7,54 bilhões para serem aplicados especificamente em Minas Gerais, com foco em atingir as metas de universalização do saneamento. Os objetivos são atender 99% da população com acesso à água potável e 90% com coleta e tratamento de esgoto, e ainda melhorar a gestão de resíduos sólidos urbanos e a macrodrenagem nos 200 municípios mineiros da Bacia do Rio Doce.
Além do saneamento, também foram apresentados projetos voltados à recuperação ambiental, como reflorestamento, revitalização do rio e da vida aquática, proteção da fauna e flora e medidas de resposta a eventos críticos. Outro assunto de destaque foi os projetos do Novo Acordo relacionados à retomada das atividades agrícolas, com ênfase na recuperação produtiva das propriedades rurais.
A participação da Seplag-MG no Encob contou com o apoio técnico da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad-MG), reforçando a integração entre os órgãos estaduais na condução das tratativas de reparação.
26º Encontro Nacional de Comitês de Bacias Hidrográficas
Com o tema “Emergência Climática: Povos e Territórios – Água é o que nos une”, o evento reúne representantes de comitês de bacias hidrográficas de todo o país, entre os dias 8 e 13/9. Também participam gestores públicos e entidades ligadas à gestão participativa das águas, em um espaço de debate e construção coletiva sobre políticas de recursos hídricos.
