O Governo de Minas lançou uma consulta pública destinada à contratação de energia elétrica, para unidades em média tensão, proveniente de fontes renováveis no Ambiente de Contratação Livre (ACL). A iniciativa faz parte do Projeto Energia Verde (PEV) das secretarias de Estado de Planejamento e Gestão (Seplag-MG) e de Desenvolvimento Econômico (Sede-MG), que busca promover a sustentabilidade e a eficiência energética na Administração Pública estadual.
O objetivo da contratação é reduzir custos com energia elétrica, ampliar a previsibilidade orçamentária, promover a sustentabilidade na Administração Pública mineira e contribuir para as metas de transição energética previstas no Plano Estadual de Ação Climática (PLAC) para a redução da emissão de Gases de Efeito Estufa (GEE).
“Com esta consulta, queremos promover de forma ampla e transparente a participação dos agentes de mercado que atuem com este objeto, para obtermos contribuições que tornem nosso processo mais aderente e competitivo e, com isso, fazer com que a futura contratação do Estado de Minas seja exitosa”, afirma o subsecretário de Logística e Patrimônio da Seplag-MG, Marcos Soares.
Energia de fontes renováveis é aquela que vem de recursos naturais, que se regeneram continuamente, como a luz solar, o vento, a água e a biomassa, por exemplo. Elas são consideradas sustentáveis porque não se esgotam e são alternativas aos combustíveis fósseis, que são finitos e poluem o meio ambiente, por meio da emissão de gases de efeito estufa, causando impactos ambientais negativos.
Participação
A consulta pública foi lançada dia 22/8 e permite a participação ativa da sociedade e do mercado fornecedor de energia limpa nessa primeira fase de planejamento da contratação.
Com o levantamento, é possível conhecer potenciais licitantes, especialmente empresas comercializadoras de energia, e receber colaborações, críticas e sugestões sobre o modelo de contratação proposto, reduzindo assimetrias de informação e aprimorando a estrutura do processo licitatório.
As contribuições podem ser enviadas até o dia 3/9 por meio do e-mail [email protected] ou pelo Portal de ComprasMG neste link.
