Minas Gerais foi reconhecido, nesta segunda-feira (13/10), pelo desempenho de destaque na implementação de políticas públicas voltadas para a alfabetização das crianças na idade certa. O estado está entre os cinco premiados na primeira edição da Comenda Governadores pela Alfabetização das Crianças na Idade Certa, concedida pelo Senado Federal em sessão especial realizada em Brasília.

A comenda foi entregue aos estados que se destacaram nos esforços para garantir a alfabetização de crianças até os 7 anos de idade, com base em critérios técnicos que avaliam resultados de aprendizagem, equidade racial e socioeconômica, formação continuada de professores e engajamento das redes estaduais e municipais em regime de colaboração.

O governador Romeu Zema foi um dos homenageados da cerimônia. Representando o chefe do Executivo mineiro, o secretário de Estado de Educação de Minas Gerais, Rossieli Soares, participou da solenidade no Senado Federal, que contou com a presença de autoridades nacionais e representantes de organizações parceiras.

Em momento reservado para pronunciamentos, Rossieli destacou a coletividade da conquista com todos os municípios mineiros. “A continuidade de políticas independente da troca de governos é um dos grandes fatores de sucesso na alfabetização. Ao não alfabetizarmos nossas crianças estamos fechando portas e janelas a sonhos e grandes talentos que poderíamos vir a ter. Precisamos desenvolver a ideologia da aprendizagem e unir todos na valorização da educação”, pontuou o secretário.

O reconhecimento reforça o compromisso de Minas Gerais com a alfabetização e com a garantia de que as crianças tenham uma base sólida para todo o percurso escolar. O resultado é fruto do trabalho conjunto entre o Governo de Minas, os municípios, os professores e toda a rede de ensino.

Além de Minas Gerais, também receberam a comenda os governadores dos estados do Amapá, Ceará, Mato Grosso e Pernambuco.

Critérios da premiação

A seleção dos estados premiados levou em conta quatro eixos principais:

• Resultados de alfabetização, com base no Índice Criança Alfabetizada (ICA), calculado pelo Inep;

• Equidade racial e socioeconômica, reconhecendo os estados que reduziram desigualdades de aprendizagem entre grupos raciais e escolas com diferentes níveis socioeconômicos;

• Formação continuada de professores, considerando a participação das redes municipais em programas de formação voltados à leitura e escrita nos anos iniciais;

• Engajamento em regime de colaboração, avaliando a atuação conjunta entre estado e municípios na implementação de políticas alfabetizadoras.

A comenda foi criada pela Resolução nº 8/2025. A iniciativa é uma parceria do Senado com o Ministério da Educação, a Unesco, a Fundação Roberto Marinho e organizações do terceiro setor. A premiação será concedida anualmente aos cinco estados com melhor desempenho, desde que cumpram critérios mínimos de participação nas avaliações nacionais.