A Operação Apate chegou à terceira fase com a fiscalização de 45 postos de combustíveis em Belo Horizonte e outras dez cidades mineiras. A ação, coordenada pela Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública (Sejusp-MG), reuniu 12 instituições e mobilizou 206 profissionais para garantir a qualidade dos combustíveis, a regularidade dos estabelecimentos e a segurança dos consumidores.
Na última terça-feira (26/8), foram fiscalizados postos de combustíveis em Belo Horizonte, Contagem e Betim. Já nas nas duas primeiras fases, os trabalhos foram realizados em alvos nas cidades de Poços Caldas, Uberlândia, Juiz de Fora, Três Pontas, Montes Claros, Patos de Minas, Itabirito e Campo Belo.
Os principais objetivos da operação consistem em fiscalizar e atestar a qualidade e a regularidade dos combustíveis nas bombas, a infraestrutura e a documentação dos estabelecimentos, investigar e reprimir a formação de cartéis no segmento de combustíveis, e conferir as condições de segurança das instalações.
“A Operação Apate reforça o compromisso do estado com a segurança e o bem-estar do cidadão mineiro. Nosso objetivo é claro: proteger o consumidor, combater práticas ilícitas e assegurar que os estabelecimentos operem dentro da lei. A segurança do estado e a confiança da população estão em primeiro lugar, e seguiremos firmes nessa missão”, disse Rogério Greco, secretário da Sejusp-MG.
Resultados
As ações nas 11 cidades totalizaram 45 postos fiscalizados; 199 bombas aferidas; cinco postos interditados; 38 bombas interditadas; 203 testes de qualidade dos combustíveis e 78 autos de infração lavrados. Pelo Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Minas Gerais (CBMMG) foram identificados 70 irregularidades e lavrados 48 boletins de ocorrência.
A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) e o Ministério Público, por meio do Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon-MG), foram responsáveis pelos testes de qualidade dos combustíveis com testes de medição de pureza, densidade e regularidade.
O Instituto de Metrologia e Qualidade de Minas Gerais (Ipem) cuidou da fiscalização das bombas, com o objetivo de se certificar que o volume de combustível registrado nas bombas corresponde ao volume entregue ao consumidor. Durante a ação, os fiscais do IPEM também avaliaram itens como, mangueira, painel e bico, uma vez que ajudam a garantir a segurança dos usuários e frentistas.
O CBMMG também atuou nas fiscalizações dos postos de combustíveis, com a responsabilidade de vistoriar os sistemas de combate a incêndio e pânico e todas as exigências necessárias para se obter o Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros (AVCB).
Trabalho integrado
Participaram da Operação Apate a Sejusp-MG; o CBMMG; a Secretaria de Estado da Fazenda (SEF-MG); a Polícia Militar do Estado de Minas Gerais (PMMG); a Polícia Civil de Minas Gerais (PCMG); a Polícia Rodoviária Federal (PRF); a ANP; o Ministério Público do Estado de Minas Gerais, por meio do Procon-MG; o Ipem; a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT); o Fórum dos Procons Mineiros; e a Prefeitura de Belo Horizonte.
Cidadania
As dúvidas ou denúncias de irregularidades sobre combustíveis podem ser enviadas para o Centro de Relações com o Consumidor da ANP, o MPMG e o Disque Denúncia.
