Produtores rurais receberam nesta sexta-feira (29/8), em Diamantina, no Vale do Jequitinhonha, o sonhado documento que assegura a eles a propriedade da terra onde vivem há décadas e tiram o sustento de suas famílias. O Governo de Minas, por meio da Secretaria de Estado da Agricultura, Pecuária e Abastecimento de Minas Gerais, fez a entrega de 80 títulos de propriedade rural a agricultores familiares durante solenidade na cidade histórica.
As entregas fazem parte do Programa de Regularização Fundiária Rural que, de 2019 até agosto de 2025, levou dignidade e segurança a produtores com a entrega de 10.742 títulos de propriedade em Minas. A meta é chegar a 16 mil até 2026. Para de ter uma ideia do que isso representa, de 2015 a 2018, foram concedidos 3.726 títulos e, durante a gestão de 2019 a 2022, 5.200 documentos.
A cerimônia em Diamantina deu prosseguimento às entregas feitas nesta semana no Vale do Jequitinhonha. Na quinta-feira (28/8), o secretário de Estado da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Thales Fernandes, entregou 139 títulos de Regularização de propriedades rurais em Jenipapo de Minas e Chapada do Norte. Nesses municípios, os documentos foram concedidos a assentados de duas agrovilas. Eles aguardavam os títulos há 15 anos, depois de serem desapropriados de suas terras por causa das obras da Represa de Setúbal.
No total, foram entregues nos três municípios 219 títulos. “A entrega dos títulos faz os produtores existirem. É uma alegria fazer estas entregas no Vale do Jequitinhonha, dando sequência ao trabalho que dá dignidade aos produtores rurais”, disse o secretário.
Em Diamantina, os produtores viviam há décadas em terras devolutas e agora, com o título de Regularização Fundiária, passam a ter mais cidadania no campo. A produtora rural Ana Lúcia Gomes, 64 anos, de Diamantina, que recebeu o título de número 10 mil, em Belo Horizonte, das mãos do governador Romeu Zema, também esteve presente na cerimônia.
Um exemplo de conquista de uma vida mais digna no campo é a história da produtora rural Aparecida Maria Santos, 58 anos, do distrito de Senador Mourão, município de Diamantina. Vivendo há três décadas sem luz elétrica, ela recebeu o título de propriedade rural, documento exigido para instalação da energia na sua propriedade. “É um dia muito esperado para mim hoje. Com o documento vou viver melhor e produzir mais. Tudo na roça depende da luz. Preciso de luz para a chocadeira, para bombar a água para a caixa. Agora, vou poder também conseguir empréstimo para melhorar a plantação e a criação de galinhas”, planeja.
O título de Regularização Fundiária da propriedade, além de garantir ao produtor rural segurança jurídica, viabiliza o acesso às diversas políticas públicas como o crédito rural, abrindo caminhos para investimentos na propriedade e expansão das atividades produtivas, com a geração de emprego e aumento da renda familiar. O documento facilita também os processos de aposentadoria dos produtores.
