O Governo de Minas incentiva o desenvolvimento de iniciativas que promovem a inovação, o crescimento econômico e geram empregos e renda de qualidade no estado. Alguns desses incentivos são via subvenção econômica, uma modalidade não-reembolsável (sem a necessidade de ressarcimento do valor aportado).
Assim, o recurso chega para os executores do projeto – sejam eles empresas, startups ou cooperativas – utilizarem seguindo as orientações de itens financiáveis (que podem ser adquiridos/pagos com o recurso do edital) e não-financiáveis.
Diversas oportunidades da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico (Sede-MG), em parceria com a Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais (Fapemig), utilizam essa modalidade, tais como o Compete Minas, o HubMG Gov e a chamada Deep Tech — que está com inscrições abertas até o dia 16/9.
“A subvenção econômica é uma das oportunidades que promovemos para transformar novas ideias em inovação aplicada ao setor produtivo mineiro. Nós investimos recursos públicos, já previstos constitucionalmente, em iniciativas que vão gerar valor para Minas, seja em mais competitividade de mercado ou desenvolvimento de novos produtos e tecnologias”, destaca o subsecretário de Ciência, Tecnologia e Inovação, Lucas Mendes.
O processo: subvenção, contrapartidas e promoção à inovação
A seleção das iniciativas é realizada a partir de chamamento público e de aprovação técnica dos projetos. Os recursos são um modo de fomento e devem ser utilizados exclusivamente para as ações previstas no projeto aprovado. Essas ações devem ser devidamente comprovadas por meio de prestação de contas.
Cada edital define em que áreas os recursos de subvenção econômica podem ser aplicados. Comumente, os valores podem custear aquisição/manutenção de equipamentos, contratação de pessoas e serviços, bem como aquisição de insumos. É importante ressaltar que os recursos devem ser claros, rastreáveis e compatíveis com o objeto do projeto apresentado à Fapemig.
Além disso, nos editais em que há a subvenção econômica, é obrigatório o aporte de contrapartida, de maneira que os beneficiários do projeto também invistam recursos próprios — financeiros, humanos ou materiais — de forma proporcional e compatível ao previsto no edital, reforçando o comprometimento e a corresponsabilidade pela execução e pelos resultados da iniciativa.
Em geral, os editais de subvenção econômica apresentam dois tipos de contrapartida, a financeira e a econômica, e apontam as condições e aplicações de cada uma. É importante ressaltar que todos os valores de contrapartida, financeiros ou não, são revertidos para uso no próprio projeto.
“Nós fomos apoiados pelo Governo de Minas em três editais — Seed, Compete Minas e HubMG GOV. Esses editais apoiam não só com a subvenção econômica, mas também com contatos, mentorias e em abrir novas portas para a gente testar nossa tecnologia em ambientes diferentes”.
A afirmação é de Gabriel Gonçalves, CEO da SmartHow/ICE Educação, startup de Lagoa Santa, na Região Metropolitana de Belo Horizonte, focada no desenvolvimento de soluções e plataformas de inteligência artificial (IA).
Gabriel reforça que participar desses editais tem sido muito importante para o andamento e a consolidação dos projetos da empresa, que demandam bastante processo de pesquisa e desenvolvimento (P&D).
