Em comemoração ao 20º aniversário do Programa Mediação de Conflitos (PMC) e aos cinco anos da criação do Selo Prevenção Minas, a Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública de Minas Gerais (Sejusp-MG) promoveu, nesta terça-feira (9/9), o seminário “Construção de Políticas Municipais e Comunitárias de Prevenção Social à Criminalidade”, que reuniu participantes de todo o estado.

O evento foi realizado pela Subsecretaria de Prevenção à Criminalidade (Supec) e contou com a participação de representantes das várias instituições que atuam em apoio às ações realizadas em ambos os programas, incluindo o diretor-presidente do Instituto Elo, Gleiber Gomes, a coordenadora do Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça e Combate à Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher, do Ministério Público, Denise Guerzoni, além de representantes da Defensoria Pública de Minas Gerais, Polícia Militar de Minas Gerais (PMMG), Corpo de Bombeiros Militar de Minas Gerais (CBMMG) e demais entidades parceiras.

Ao longo de todo o dia, os participantes acompanharam mesas temáticas que discutiram os caminhos para a construção de políticas de prevenção de maneira conjunta com os municípios e comunidades, e a comunicação em rede entre os as localidades atendidas e representantes institucionais.

Durante a solenidade de abertura do seminário a subsecretária de Prevenção à Criminalidade, Christiana Dornas, ressaltou o papel inovador desempenhado pelo Governo de Minas, tanto por meio do Mediação de Conflitos quanto pelo Selo Prevenção Minas, que possibilitaram a abertura de novas frentes de atuação na prevenção e no combate à criminalidade em todos os municípios abarcados pelos programas.

Números

Os dois programas foram criados e tiveram um efeito positivo também sobre questões que sequer eram conhecidas, o que demonstra a capacidade de Minas em atuar de forma preventiva no combate à criminalidade. “Quando o Fica Vivo! chegou nos territórios para trabalhar os homicídios dos jovens, nos deparamos com outras violências que não cabiam no escopo do programa. Percebemos então que precisávamos de um programa inovador que trabalhasse com as referências comunitárias, proporcionasse a cultura de paz e levasse a comunicação não-violenta aos territórios violentos”, destaca Christiana Dorna. 

Um fator determinante para o desenvolvimento das iniciativas, especialmente para a criação do Selo Prevenção Minas, foi a necessidade de atuar preventivamente no combate à interiorização da violência. Observando o crescimento dos índices de violência nos pequenos municípios, ficou constatada a necessidade da criação do Selo, foi precursor de uma iniciativa nacional e que instigou o poder público municipal a trabalhar de forma integrada com a Supec.

Para o secretário da Sejusp-MG, Rogério Greco, os números demonstram claramente o sucesso das duas iniciativas. “Atualmente, o Programa Mediação de Conflitos está presente em dez municípios mineiros, contabilizando mais de 200 territórios atendidos. Já o Selo Prevenção Minas atua em mais de 150 localidades de todo o estado”, enfatiza.

Linha de frente

Em Teófilo Otoni, no Vale do Mucuri, as ações do Selo Prevenção Minas estão concentradas no eixo Certificação, tendo como objetivo o desenvolvimento do Plano Municipal de Segurança Pública e Prevenção à Criminalidade, que concederá, futuramente, a certificação de Cidade Segura ao município.

De acordo com Ana Flávia Lopes, gestora social do programa na 15ª Região Integrada de Segurança Pública (RISP), que engloba a cidade e outros 59 municípios vizinhos, atualmente estão sendo traçadas ações estratégicas para prevenção e enfrentamento de violências, percebidas a partir de um diagnóstico do cenário municipal. 

Nas demais localidades, o programa tem atuado a partir da promoção de capacitações para os atores municipais, com o intuito de que esses indivíduos possam atuar com multiplicadores na disseminação de informações voltadas para a prevenção das violências.