A Justiça Federal acaba de revogar a liminar que impedia a Empresa de Mineração Pau Branco – Empabra – de operar na Serra do Curral, um dos cartões-postais de Belo Horizonte. E o que é mais chocante: a Prefeitura de Belo Horizonte agora terá que pagar uma multa diária de R$ 100 mil se não cumprir a decisão.
O juiz Robson Magalhães Pereira deu o veredicto após a ANM garantir que a Empabra está cumprindo todas as exigências para manter a estabilidade na Mina Corumi. Isso significa que a proibição das atividades mineradoras foi suspensa, apesar da área ser um patrimônio tombado pelo município.
Além disso, o juiz revelou que não foram encontrados sinais de extração de minério no local e que a paralisação das atividades, atualmente limitada à remoção de materiais depositados, pode causar danos ambientais significativos.
A ANM foi procurada para explicar quais critérios levaram à liberação da Empabra, e a Prefeitura de Belo Horizonte, ainda não notificada oficialmente, já prometeu recorrer da decisão. O executivo municipal argumenta que a empresa está agindo sem a devida autorização e em desacordo com a regulamentação.
Vale lembrar que, em maio, a Justiça de Minas Gerais havia barrado as atividades da Empabra na Serra do Curral, citando o perigo iminente de danos irreversíveis ao patrimônio ambiental devido à mineração em uma área protegida. Agora, a batalha continua e o futuro da Serra do Curral está mais incerto do que nunca.
