A Prefeitura de Belo Horizonte publicou nesta sexta-feira (17 de janeiro) o decreto que estabelece os dias de ponto facultativo no âmbito da administração municipal em 2025. A maior parte das datas coincide com emendas de feriados.
Os serviços considerados essenciais, como a Subsecretaria de Proteção e Defesa Civil, vinculada à Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura, e o Grupo Gestor de Riscos e Desastres, continuarão operando normalmente durante os pontos facultativos. A Secretaria Municipal de Saúde regulamentará, por meio de portarias, o funcionamento das atividades sob sua responsabilidade. Para outros serviços indispensáveis, a regulamentação ficará a cargo dos secretários municipais.
Nos dias de ponto facultativo, a Central de Atendimento Presencial do BH Resolve não atenderá ao público. Órgãos da administração indireta poderão definir seus expedientes conforme suas necessidades específicas.
Confira as datas de ponto facultativo para 2025:
- 3 a 5 de março
- 17 de abril
- 2 de maio
- 20 de junho
- 27 de outubro
- 21 de novembro
- 24 de dezembro
- 26 de dezembro
- 31 de dezembro
- 2 de janeiro de 2026
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