Atendendo a um pedido da Companhia de Saneamento de Minas Gerais (Copasa) e seguindo recomendação do Ministério Público, a Prefeitura de Betim decretou, na última sexta-feira (2), a proibição da ocupação da represa Vargem das Flores durante o recesso de Carnaval. O decreto nº 44.965 exclui apenas os cidadãos que vivem em área próxima e precisam passar pelo entorno da lagoa para se deslocar. O objetivo é preservar o reservatório, que é utilizado para abastecer 12 municípios da região metropolitana, além de Betim, e, também, evitar acidentes no local. A proibição vale a partir desta sexta-feira (9) e segue até a Quarta-feira de Cinzas (14).
Além da ocupação, o decreto também proíbe a realização de eventos como festas, passagens de trios elétricos ou blocos de Carnaval na orla do reservatório. A Guarda Municipal atuará de forma ostensiva para coibir o acesso e aglomerações no entorno da represa. A ação contará ainda com o apoio da Defesa Civil no monitoramento do local por meio de drone e embarcação.
A represa Vargem das Flores foi projetada e construída na década de 1970, com objetivo de armazenar água para tratamento e consumo. A barragem atua ainda como bacia de contenção, amortecendo as águas das chuvas que caem nos córregos que contribuem para o volume da represa. Esse amortecimento evita inundações em vários bairros de Betim.
As vias que dão acesso à represa terão barricadas para evitar transeuntes e fiscalizar veículos que transitarem pelo local. Motoristas que estiverem com veículo ou documentação irregular também sofrerão as penalidades das leis de trânsito.
“A Guarda Municipal estará presente para garantir a segurança do local, controlando o acesso à represa e fiscalizando o entorno. Atuaremos de forma ostensiva para coibir as práticas irregulares, mas contamos com o apoio da população para denunciar qualquer desrespeito ao decreto, pelo número 153”, destaca o comandante da Guarda Municipal, Anderson Reis.
A Marinha do Brasil também foi acionada para fiscalizar as embarcações que por ventura estiverem navegando no espelho d’água. De acordo com a Defesa Civil, a represa não foi projetada para a prática de esportes náuticos e a utilização de embarcações causa degradação e poluição ao meio ambiente, uma vez que os escapamentos emitem fuligem que dificultam o tratamento da água para o consumo humano.
A recomendação do Ministério Público também orienta a atuação dos órgãos da Polícia Militar, da Polícia Ambiental, do Corpo de Bombeiros e do Instituto Estadual de Florestas (IEF) para garantir a intensificação da fiscalização.
