O Cadastro Escolar das instituições de ensino de BH para o ano letivo de 2025 começa nesta quinta-feira (8). As regras, válidas para todos os alunos das escolas municipais, foram publicadas no Diário Oficial do Município. O prazo é até o dia 10 de setembro e o resultado será divulgado no dia 22 de outubro deste ano.

Segundo a portaria da Secretaria Municipal de Educação (Smed), o cadastro é válido para a educação infantil, o ensino fundamental e a Educação de Jovens e Adultos (EJA). Após a divulgação do resultado, as famílias terão até o dia 30 de outubro para apresentar todos os documentos necessários e efetivar a matrícula.

A inscrição é feita no site da Prefeitura, clicando neste link.

Matrículas compulsórias nas escolas de BH

Ainda conforme a PBH, serão consideradas compulsórias, independentemente de cadastro, as matrículas de estudantes com deficiência, ostomizados ou com anemia falciforme; refugiados, circenses e ciganos; explorados na mendicância ou trabalho infantil; acolhidos em abrigos; crianças em situação de violência; filhos de adolescentes em cumprimento de medida socioeducativa; filhos de mulheres em situação de violência doméstica; entre outros.

A portaria da Smed garante ainda que todas as crianças de 3 a 5 anos “terão vaga assegurada em 2025”, bem como “todas as crianças cadastradas nascidas entre 1º de abril de 2022 e 31 de março de 2024”.

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