A Prefeitura de Contagem, por meio da Secretaria Municipal de Fazenda, alerta os contribuintes da cidade para o golpe que está sendo aplicado por um canal eletrônico mencionando, indevidamente, o município.
A Secretaria da Fazenda foi informada que diversos contribuintes estão recebendo e-mails com a cobrança de uma Taxa de Fiscalização de Estabelecimentos (TFE), seguida de ameaças de bloqueio e suspensão da inscrição municipal, caso a suposta taxa não seja paga.
A Secretaria da Fazenda adverte que a cobrança é falsa, pois a taxa não existe na legislação do município. A falsa taxa também possui a logo antiga da Prefeitura. É importante que os contribuintes fiquem atentos aos falsos e-mails. Caso tenha sido vítima do golpe, procure imediatamente a Polícia Civil e registre o Boletim de Ocorrência.
Para identificar os responsáveis pela ação fraudulenta e fazer cessar o envio dos documentos, após ser procurada pela Prefeitura, a Polícia Civil já iniciou o processo de investigação criminal.
A Secretaria da Fazenda orienta para que a emissão de taxas seja feita apenas pelos canais oficiais do município. Os contribuintes devem entrar em contato, em caso de dúvidas, pelos seguintes meios:
– Portal da Prefeitura de Contagem: https://portal.contagem.mg.gov.br/
– Site da Receita Municipal: http://receita.contagem.mg.gov.br/mobiliario/situacao/
– Atendimento telefônico: (31) 97513-0059 e (31) 97513-0060
– Ouvidoria Municipal: (31)3391-1061
Novo golpe na praça: Falsa cobrança de Taxa de Fiscalização de Estabelecimentos (TFE)
