A boa gestão das contas públicas feita pela Prefeitura de Contagem nos últimos três anos ganhou destaque na publicação do relatório elaborado pela Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro (Firjan), que avalia a situação fiscal dos municípios brasileiros e os seus principais desafios. Em todos os quatro indicadores avaliados pelo estudo – autonomia, gasto com pessoal, liquidez e investimentos –, o município apresentou desempenho de gestão de excelência. Mais que isso: os parâmetros também apontam uma evolução desses dados nos últimos 34 meses.
A avaliação dos resultados é bem simples: a pontuação varia entre 0 e 1. Quanto mais próxima de 1, melhor é a situação fiscal do município. Na pontuação geral, tomando como base o ano de 2022, Contagem registra 0.8855. Pelo parâmetro do relatório, pontuações superiores a 0,8 já figuram no campo da excelência; entre 0,6 e 0,8, a classificação é de boa gestão; quando os indicadores ficam entre 0,4 e 0,6, atribui-se o status de dificuldade; enquanto situação crítica é apontada quando os indicadores são inferiores a 0,4 pontos.
Comparativamente, esse número coloca o município à frente de Belo Horizonte (0.7996), Uberlândia (0.8086) e Betim (0.8373).
O Índice Firjan de Gestão Fiscal (IFGF) estabeleceu conceitos para avaliação dos municípios. Quanto à autonomia, onde é avaliada a capacidade dos municípios financiarem sua própria estrutura administrativa, Contagem bateu a casa de 1.000 – nota máxima do relatório. Quanto ao “gasto com pessoal”, que equaciona o percentual gasto com a folha de pagamento na comparação com a receita corrente (a soma de tudo que a cidade arrecadou mais os repasses do governo estadual e federal), Contagem manteve seu padrão de excelência, anotando 0,8385.
Já no indicador “liquidez”, que leva em conta os restos a pagar (despesas com compromisso de utilização no orçamento, mas que não foram pagas até o dia 31 de dezembro) e a Receita Corrente Liquida, Contagem voltou a registrar a nota máxima do relatório: 1.000. Por último, o Investimento, que é capacidade da gestão gerar bem-estar, e, nesse critério, pontuou o município em 0,7156, conferindo-lhe o status de boa gestão.
O IFGF destacou que exatos 2.195 municípios brasileiros (41,9%) apresentam situação fiscal difícil ou crítica. “De acordo com o estudo, o cenário é de alta dependência de transferência de receitas, planejamento financeiro vulnerável diante de crescimento de despesas obrigatórias e baixo nível de investimentos, resultando em piora do ambiente de negócios e precarização de serviços públicos essenciais à população”, registrou a publicação.
