Os moradores do residencial Santa Edwirges, na vila de mesmo nome, na região Sede, concretizaram um sonho de mais de 20 anos de ter a casa própria e serem, de fato e de direito, proprietários dela, ao receberem as escrituras, registradas em cartório. Eles foram beneficiados pelo Programa “Casa Minha”, o maior programa de regularização fundiária da história de Contagem, no qual estão sendo investidos cerca de R$12 milhões para beneficiar quase 13 mil famílias de 27 vilas, favelas, quilombos e ocupações organizadas do município.
A prefeita Marília Campos participou da solenidade de entrega das escrituras, realizada na noite dessa terça-feira (25/6), no estacionamento do residencial Santa Edwirges, quando os proprietários de 30, dos 32 apartamentos de dois quartos, receberam seus títulos definitivos (dois imóveis ainda apresentam pendências). Ela destacou a importância da regularização urbanística e jurídica que o programa está proporcionando às famílias beneficiadas, reafirmando o compromisso de sua gestão com a qualidade de vida dos moradores.
“Estamos fazendo um grande investimento social e econômico, que vai resultar em mais segurança e bem-estar para muitas famílias, com um endereço definitivo e a valorização dos imóveis”, disse.
A titular da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Habitação (SMDUH), Mônica Bedê, salientou que a política de habitação de Contagem tem como um dos objetivos principais criar condições de moradia digna para a população, sobretudo as vilas, favelas e bairros populares, e parabenizou os moradores pela importante conquista. “A segurança da escritura é muito importante, porque dá ao morador a segurança de saber que o imóvel é seu”, afirmou.
Associação
Foto: Luci Sallum/PMC
Os moradores do residencial Santa Edwirges compareceram em peso à solenidade de entrega. Eles ocupam o local desde 2019, quando os prédios ficaram prontos, mas a luta deles pela moradia começou em 2005, quando se reuniram numa associação encabeçada pela atual síndica do conjunto, a pedagoga Maria de Lourdes Souza, 60. Ela explicou que todos moravam na região do bairro Água Branca e adjacências, e que a ideia de conquistar a casa própria os uniu, já que uns pagavam aluguel, outros moravam de favor.
“É uma grande realização. Uma emancipação depois de 20 anos de luta, que vai trazer uma nova qualidade de vida para nós moradores que, agora, temos nossos títulos de propriedade nas mãos”, comemorou Maria de Lourdes.
Outra proprietária que celebrou muito o título recebido, das mãos dos técnicos da Prefeitura, foi a auxiliar de cozinha, Maria Aparecida Gomes de Sousa, 58, que mora com a filha, Natalice Souza Oliveira, 29. “Nossa Senhora! É um sonho realizado, porque eu paguei aluguel minha vida inteira”, disse. “Esta conquista para mim significa segurança, que é o que todo mundo busca. A casa agora é minha”, afirmou a vendedora Mara Lúcia Lourenço, 53. Ela revelou a grande felicidade que sentiu ao receber seu documento.
O mesmo sentimento descrito pela assistente de Recursos Humanos, Adriene Tobias da Silva, 56. “Eu estou buscando um emprego, mas posso dizer que estou muito feliz porque a luta da casa própria eu já venci, com a ajuda da Prefeitura”, contou.
Moradoras do residencial, Maria Aparecida e a filha Natalice e Adriene, ficaram radiantes com a conquista da casa própria – Fotos: Luci Sallum/PMC
Processo
O Programa “Casa Minha” envolve a realização de estudos urbanísticos, ambientais, sociais e jurídicos das Áreas de Interesse Social (AIS). Assim, são realizados o levantamento topográfico, a elaboração de plantas das áreas e das edificações, o cadastramento dos moradores e pesquisas cartoriais. Com base nesses estudos é que os lotes e vias são regularizados e são propostas as melhorias urbanísticas e ambientais, tais como as obras viárias, de saneamento, estabilização de encostas e implantação de equipamentos públicos, entre outras.
Ao final do processo, os títulos, registrados em cartório, são entregues aos moradores, sem nenhum custo para as famílias. Cada comunidade se encontra em uma etapa desse processo. Além do residencial Santa Edwiges, 48 famílias, moradoras do Conjunto Candida Ferreira, também já foram beneficiadas pelo Casa Minha, e receberam suas escrituras, em 2022.
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