Em 2024, Contagem se transformará em um grande canteiro de obras. Isso é o que indica a proposta orçamentária do município para o próximo ano. Apresentada em audiência pública, no último dia 27/9, no auditório da Prefeitura, a proposta de Lei Orçamentária traz boas notícias para os contagenses que esperam melhorias na infraestrutura do município, já que as projeções para execução de obras trazem uma previsão de aplicação de 643 milhões, um recorde para o município.
Os recursos para investimentos serão oriundos da arrecadação própria ou provenientes de operações de crédito contratadas junto a instituições financeiras nacionais e internacionais. Além dessas fontes, o município também contará com transferências significativas do governo federal, especialmente, emendas parlamentares.
De acordo com o secretário de Planejamento, Orçamento e Gestão (Seplan), Edernon Marco Pereira, “a boa gestão fiscal do município aliada à inserção política da prefeita Marília Campos, que goza de grande prestígio com todas as lideranças políticas do país e do Estado, promove as condições para que Contagem tenha grande disponibilidade de recursos para investimentos, tanto por meio de emendas parlamentares, convênios ou créditos oriundos de financiamentos”.
Os recursos projetados no orçamento de 2024 para investimentos ultrapassam a casa dos 640 milhões. Serão aplicados em diversas obras de infraestrutura urbana com foco na mobilidade urbana, especialmente pavimentação e requalificação de vias urbanas. Mas também estão estimados recursos para melhorias nas redes de iluminação pública, em obras de contenções e drenagem visando a prevenção de desastres, deslizamentos, enchentes, construção de unidades de saúde e escolas.
Além disso, cerca de 50 milhões devem ser investidos em tecnologia da informação, aplicação que, de acordo com o Secretário de Planejamento, “elevará Contagem para o rol dos poucos municípios referência, em oferta e acesso da população, ao que há de mais moderno e eficiente no campo da tecnologia da informação”.
Despesas Correntes
O secretário de Planejamento ainda ressaltou que o orçamento de 2024 contemplará o reajuste anual dos salários de todos os servidores municipais, tendo como âncora o IPCA acumulado em 2023.
Porém, como foi frisado pelo superintendente de Gestão Orçamentária, da Seplan, Marco Antônio Ribeiro, os créditos destinados para as despesas correntes não apresentam possibilidades de ampliação mais significativa do custeio geral do município. “Temos que ter consciência que, para as despesas correntes – excetuando o reajuste anual dos servidores, não há previsão orçamentária para expansão”, afirmou o superintendente.
A necessidade de contenção da expansão das despesas de custeio também foi muito enfatizada pelo secretário, em sua intervenção na audiência pública. Ele ressaltou o papel primordial dos agentes públicos municipais nessa tarefa, especialmente os coordenadores de despesa.