A Prefeitura de Contagem está realizando uma ampla campanha pela eliminação de focos de proliferação do mosquito Aedes aegypti, como uma das formas de enfrentamento à epidemia de dengue que afeta Minas Gerais.
Um dos alvos são os lotes vagos, devido ao acúmulo de mato, lixo e recipientes com água parada. Assim, 9.018 proprietários estão recebendo uma notificação por parte da Diretoria de Fiscalização de Posturas, da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Habitação (SMDUH), para que façam a limpeza, o cercamento e a construção do passeio público.
As notificações estão sendo enviadas via Correios e uma lista foi publicada no Diário Oficial de Contagem. De acordo com o superintendente de Fiscalização Urbanística, Wilson Benevides, os proprietários têm prazo de 30 dias para a execução dos serviços e, findado esse período, os fiscais da Prefeitura farão diligências para verificar o cumprimento das exigências. Em caso de descumprimento, serão aplicadas as multas (veja abaixo os valores).
Campanha
Anualmente, no mês de março, a SMDUH realiza uma campanha para que os proprietários dos lotes vagos se enquadrem na legislação do município. Neste ano, devido ao aumento dos casos de dengue e outras arboviroses, a iniciativa foi antecipada para o mês de fevereiro e incrementada com outras ações, como mutirões de limpeza urbana, com recolhimento de materiais e inservíveis descartados pela população, capina e limpeza de bocas lobo.
Também está sendo feito um reforço da campanha para a limpeza dos terrenos nas redes sociais com publicações no Facebook e Instagram, além de cartazes e panfletos distribuídos nas regionais.
Denúncia
As denúncias de lotes sujos, inclusive anônimas, podem ser feitas para a Fiscalização de Posturas, por meio da Ouvidoria do município ou pelo sistema de geoprocessamento
https://geoprocessamento.contagem.mg.gov.br/portal/apps/sites/#/e-fisc
Valores das multas:
• Deixar abertos, sem cercamento, os terrenos baldios ou vagos: R$999,06
• Deixar de manter os terrenos baldios ou vagos em perfeito estado de conservação e limpeza: R$1.665,09
• Deixar de construir, manter ou conservar em perfeito estado, passeio em frente à testada do imóvel lindeiro – para cada 15 metros lineares de testada ou fração: R$665,98
