“Eu sou uma mulher de 49 anos que conviveu 26 anos com um homem abusador. Quando minhas filhas nasceram, a violência aumentou muito, e foi quando eu tomei a iniciativa de denunciar. Após a denúncia eu fui encaminhada ao Cerna e lá fui acolhida com carinho e empatia. Foi a primeira vez na vida que eu senti que tinha profissionais que sabiam realmente o que tinha acontecido comigo e que me entenderam”. Após o histórico de abusos dentro de casa, A. N. P. decidiu buscar apoio no Centro Risoleta Neves de Atendimento à Mulher (Cerna), onde conseguiu acolhimento e orientação para romper com o ciclo de violência doméstica e familiar. 

A partir desta sexta-feira (8/12), mulheres em situação de violência doméstica passam a ter atendimento psicológico especializado na Delegacia de Plantão de Contagem.  Acordo de Cooperação Técnica assinado entre a Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social de Minas Gerais (Sedese-MG) e a Polícia Civil de Minas Gerais (PCMG), nesta quinta-feira (7/12)  representa a expansão do atendimento presencial oferecido pelo Cerna, que já possui uma unidade em Belo Horizonte. Além disso, o serviço é oferecido na modalidade virtual para os demais municípios do estado. 

O Cerna é coordenado pela Sedese e a parceria com a PCMG busca integrar a expertise das instituições para o fortalecimento da rede de proteção e do acesso a serviços essenciais para as mulheres que enfrentam situações de violência. 

“O Cerna faz parte de uma rede de atendimento à mulher e nós estamos muito felizes por esta entrega, sobretudo, porque ela faz parte da Campanha de 21 Dias de Ativismo pelo fim da Violência contra a Mulher”, destaca a secretária de Estado da Sedese, Elizabeth Jucá. “Estarmos aqui hoje é um símbolo, porque começamos um novo ciclo que vai ficar para a história”, comemora. 

A chefe da Polícia Civil de Minas Gerais, Letícia Gamboge, avalia que “é um motivo de grande satisfação celebrar esse acordo entre a PCMG e a Sedese, para o atendimento psicossocial integral às mulheres em situação de violência doméstica e intrafamiliar. Queremos expandir e aprimorar cada vez mais o atendimento qualificado a essas mulheres”, ressalta Letícia. 

Para a subsecretária de Política dos Direitos das Mulheres, Soraya Romina, “a celebração do Acordo de Cooperação Técnica representa um ato concreto do Governo de Minas Gerais, no processo de descentralização dos serviços prestados pelo Cerna, para assegurar o primeiro acolhimento e atendimento psicológico às mulheres em situação de violência doméstica, na Delegacia de Plantão de Contagem”.  

Soraya reforça ainda que isso significa um grande avanço nas políticas de promoção, defesa e garantia dos direitos das mulheres, com impacto direto no enfrentamento de um dos mais graves fenômenos sociais, ou seja, a violência que aflige, cotidianamente, a vida de tantas mulheres. 

Funcionamento 

O município de Contagem, na Região Metropolitana de Belo Horizonte (RMBH), foi escolhido para receber o piloto de descentralização do Cerna por já possuir uma rede de serviços de atendimento estruturada. 

A equipe que atuará na Delegacia de Plantão já foi capacitada e está apta para atuar conforme metodologia do Cerna, considerando as peculiaridades do atendimento de mulheres em situação de violência e a necessária articulação com toda rede de serviços existentes para encaminhamento dos casos (como Ministério Público, Juizados Especiais de Violência Doméstica, Defensoria Pública, Cras e Creas, rede de apoio à saúde mental e prevenção de álcool e drogas, além de casas-abrigo). 

“As mulheres que forem atendidas aqui terão atenção psicológica e assistência social. A partir desse trabalho de acolhimento, a gente conseguirá também encaminhar essas mulheres para outros serviços, para que ela rompa com esse ciclo de violência e conquiste sua autonomia”, conclui Elizabeth Jucá. 

A equipe da Polícia Civil irá encaminhar a mulher que desejar realizar o primeiro atendimento psicológico das equipes plantonistas do Cerna Contagem, momento em que também será feita a avaliação de risco do caso. Após o atendimento, a mulher será encaminhada para finalizar os procedimentos da investigação policial. 

A equipe de psicólogas do Cerna Contagem também será responsável por mapear outras demandas da mulher durante o atendimento. Assim, a equipe poderá direcionar a mulher para os demais serviços da rede de proteção, como acompanhamento psicológico no Cerna ou outro Centro de Referência da Mulher, Cras ou Creas, além de atendimento na rede de saúde e encaminhamento para o sistema de justiça (como divórcio e pedido de pensão). 

O Cerna 

Em 2023, o Cerna já realizou 2.225 atendimentos para 255 mulheres em situação de violência doméstica e familiar, em 37 municípios mineiros. O Centro também desempenha o papel de capacitação e orientação dos municípios do estado. 

O serviço prestado pelo Cerna abrange o acolhimento inicial da mulher em situação de violência e o encaminhamento para acesso aos serviços de saúde. O Cerna conta com uma equipe multidisciplinar que trabalha para oferecer suporte e assistência necessária para que as mulheres possam superar o ciclo da violência.