John Brandão
A Justiça Estadual acolheu os argumentos da Advocacia-Geral do Estado de Minas Gerais (AGE-MG) e adjudicou (ato judicial que concede a posse e a propriedade de determinado bem a alguém) uma importante área de preservação ambiental na Serra São José, no município histórico de Tiradentes, ao Instituto Estadual de Florestas (IEF).
A decisão judicial ocorreu após reuniões entre procuradores do estado e técnicos do IEF junto à comunidade local e gestores do município para o alinhamento de solução para o destino do terreno.
A área adjudicada ao IEF tem quase 10 mil hectares e é conhecida como Maria Joana, sendo próxima à Cachoeira Bom Despacho. O IEF estuda a viabilidade de construir uma base no local, o que possibilitará ao estado reforçar a proteção ao meio ambiente.
“A adjudicação ocorreu como forma de quitar parte de uma dívida ambiental de uma associação, que era proprietária do terreno, com o IEF”, informou o advogado regional do estado em Juiz de Fora, na Zona da Mata, procurador do estado Lucas Pinheiro de Oliveira Sena. A unidade da AGE em Juiz de Fora é a responsável pelos processos judiciais em Tiradentes.
