• BH 24 Horas
  • Contato
  • Home
  • Home 2
  • Home 3
  • Home 4
  • Home 5
  • Home 6
  • Política de privacidade
  • Política de privacidade 2
  • Últimas Notícias
  • WhatsApp
BH 24 Horas
Advertisement

BH 24 HORAS »

  • Últimas Notícias
  • Policial
    • Policial BH
    • Policial MG
  • Esportes
    • Atlético
    • Cruzeiro
  • Minas Gerais
  • NOVA SERTANEJA
  • Contato
Sem resultados
Ver todos
  • Últimas Notícias
  • Policial
    • Policial BH
    • Policial MG
  • Esportes
    • Atlético
    • Cruzeiro
  • Minas Gerais
  • NOVA SERTANEJA
  • Contato
Sem resultados
Ver todos
BH 24 Horas
Sem resultados
Ver todos
Home Minas Gerais

Índice de desempenho ambiental para outorgas e renovação de licenciamentos é regulamentado em Minas 

31/10/2023
Em Minas Gerais
Tempo de leitura:2 minutos de leitura
0
Índice de desempenho ambiental para outorgas e renovação de licenciamentos é regulamentado em Minas  - ndice de desempenho ambiental para outorgas e renovao de licenciamentos regulamentado em Minas

An overhead aerial shot of a thick forest with beautiful trees and greenery

WhatsappTelegramFacebookTwitter

O trabalho do Sistema Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Sisema) para qualificar o processo de concessão de outorgas e renovação de licenças ambientais deu mais um passo fundamental, no último sábado (28/10), com a publicação da Resolução Conjunta nº 3.263 entre Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad), Fundação Estadual de Meio Ambiente (Feam) e Instituto Mineiro de Gestão das Águas (Igam). A Resolução regulamenta e consolida o Índice de Desempenho Ambiental (Idal). 

O indicador busca qualificar, por meio de dados quali-quantitativos, o resultado de performance de desempenho ambiental da execução da licença de operação ou execução da portaria de outorga dos empreendimentos. Em junho, o Idal já havia sido instituído por meio de decreto. Agora, a Resolução traz sua especificação técnica. 

“A publicação da Resolução é a consolidação de um longo e importante trabalho realizado por diversos servidores das Unidades Regionais, bem como representantes do Igam e da Estratégia da Regularização Ambiental que, juntos, buscaram o melhor formato para operacionalizar a proposta inicial do Índice, permitindo a aplicação para o licenciamento e para a outorga. O Idal é uma importante ferramenta para servidores, empreendedores e toda a sociedade na melhoria da gestão ambiental”, esclarece a gerente de Modernização e Estratégia em Regularização, Nayara Rocha. 

O “Idal Licenciamento” também irá trazer maior segurança jurídica ao conceito de desempenho e auxiliar na redução do passivo de licenciamento, acrescenta o diretor de Apoio à Regularização Ambiental, Fernando Baliani. “A otimização para análise dos processos de renovação de licença de operação que já estão operando será um importante benefício do ponto de vista ambiental para a regularização dos empreendimentos, permitindo a atualização das exigências ambientais”, pontua. 

Pioneirismo 

O Idal surgiu a partir do trabalho de mestrado do gestor ambiental da Superintendência Regional de Meio Ambiente (Supram) Central, Cláudio Mesquita. Com o olhar para otimização do licenciamento junto a um melhor desempenho das empresas, Cláudio desenvolveu o índice com base em pesquisas e abordagens científicas. Em 2021, ele apresentou o trabalho à secretária Marília, que solicitou, então, a criação de um Grupo de Trabalho para desenvolver a proposta. 

“Não havia um conceito de desempenho ambiental que poderia ser exigido do empreendedor. Com os indicadores, a análise passa a ter uma maior padronização técnica, o que impacta na celeridade dos processos. O empreendedor pode, ao longo da validade da licença, observar os critérios que poderão impactar na renovação da licença da sua atividade. Assim, ele passa a ter uma atenção maior aos impactos ambientais”, comenta Cláudio Mesquita. 

Segundo ele, o Idal é composto por quatro indicadores (condicionantes, automonitoramento, saneamento de inconformidades e existência de evento crítico) que apontarão se a empresa pode ou não ter a licença renovada. Para cada indicador, há uma nota de avaliação que, no somatório, corresponde a um número final que indicará o desempenho do empreendimento em relação à qualidade ambiental. 

Será avaliado, por exemplo, se determinada condicionante foi cumprida e se foi dentro, ou não, do prazo. “À medida que se faz análise do que foi avaliado pela empresa, pode-se encontrar algo inadequado. Nesse caso, por exemplo, será mostrado à empresa o problema. A atuação da empresa diante desse problema impacta na pontuação final do Idal”, exemplifica. 

 

 

Relacionado Posts

BR-040 passa por obras no asfalto em 11 cidades de MG; veja trechos
Minas Gerais

BR-040 passa por obras no asfalto em 11 cidades de MG; veja trechos

Pedágio na BR-381 entre BH e João Monlevade começa a ser cobrado em setembro; veja valores
Minas Gerais

Cobrança de pedágio na BR-381 entre BH e João Monlevade é autorizada; tarifa chega a R$ 15,50

Homem esfaqueia filho, quebra viatura e é contido por policiais em Minas
Minas Gerais

Pai esfaqueia filho, quebra viatura e é contido por policiais em Minas

Próximo
PM apreende espingarda e munições em Santo Antônio do Monte - PM apreende espingarda e munies em Santo Antnio do Monte

PM apreende espingarda e munições em Santo Antônio do Monte

0 0 votos
Classificação do artigo
Inscrever-se
Acessar
Notificar de
guest

guest

0 Comentários
mais antigos
mais recentes Mais votado
Feedbacks embutidos
Ver todos os comentários

Mais lidas

  • VÍDEO: mulher trans morre após ser queimada viva na Grande BH

    VÍDEO: mulher trans morre após ser queimada viva na Grande BH

    0 compartilhamentos
    Compartilhar 0 Tweet 0
  • UEMG abre concurso com 179 vagas em 16 cidades de Minas

    0 compartilhamentos
    Compartilhar 0 Tweet 0
  • Bolsonaro é diagnosticado com câncer de pele, diz médico

    0 compartilhamentos
    Compartilhar 0 Tweet 0
  • VÍDEO: moradores relatam tremores de terra em cidades da Grande BH na noite de terça-feira

    0 compartilhamentos
    Compartilhar 0 Tweet 0
  • Prazo para inscrição no Processo Seletivo da MGS termina na segunda-feira (15/9)

    0 compartilhamentos
    Compartilhar 0 Tweet 0

Últimas notícias

Com um a mais, Galo supera altitude, mas empata na Bolívia

Com um a mais, Galo supera altitude, mas empata na Bolívia

Cemig está entre as 40 maiores empresas do Brasil em ranking do Valor Econômico

Cemig está entre as 40 maiores empresas do Brasil em ranking do Valor Econômico

Com expansão em Montes Claros, multinacional de alimentos prevê geração de mil empregos

Com expansão em Montes Claros, multinacional de alimentos prevê geração de mil empregos

Projeto de valorização da alimentação escolar, Mestres da Merenda estreia na Rede Minas nesta quinta-feira (18/9)

Projeto de valorização da alimentação escolar, Mestres da Merenda estreia na Rede Minas nesta quinta-feira (18/9)

BH 24 Horas

Redes Sociais

Mapa do Site

  • Agência Minas
  • América
  • Amirt
  • Ao Vivo
  • Atlético
  • Belo Horizonte
  • Betim
  • Brasil
  • Contagem
  • Cruzeiro
  • Economia
  • Entretenimento
  • Esportes
  • Eventos
  • Futebol
  • Grande BH
  • Interior de Minas
  • Internacional
  • Minas Gerais
  • Noticias
  • Nova Lima
  • Policial
  • Policial BH
  • Policial MG
  • Politica
  • Previsão do Tempo
  • Seleção Brasileira
  • Sertanejo
  • Trânsito

Recentes

Com um a mais, Galo supera altitude, mas empata na Bolívia

Com um a mais, Galo supera altitude, mas empata na Bolívia

Cemig está entre as 40 maiores empresas do Brasil em ranking do Valor Econômico

Cemig está entre as 40 maiores empresas do Brasil em ranking do Valor Econômico

  • BH 24 HORAS
  • Últimas Notícias
  • Policial
  • Esportes
  • Minas Gerais
  • Nova Sertaneja
  • Contato

© 2023 BH 24 Horas | Todos os direitos reservados.

WP2Social Auto Publish Powered By : XYZScripts.com
Sem resultados
Ver todos
  • BH 24 HORAS
  • Últimas Notícias
  • Policial
    • Policial BH
    • Policial MG
  • Esportes
  • Minas Gerais
  • Nova Sertaneja
  • Contato
wpDiscuz
0
0
Adoraria saber sua opinião, comente.x
()
x
| Responder