O Ministério da Educação anunciou, nesta segunda-feira, 20 de maio, uma nova regulamentação para os cursos superiores na modalidade de ensino a distância. Entre as principais mudanças, está a proibição de cursos de medicina, direito, odontologia, enfermagem e psicologia no formato EAD. A partir de agora, essas graduações só poderão ser oferecidas presencialmente.

A medida foi oficializada em decreto assinado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva e apresentada durante cerimônia com a presença do ministro da Educação, Camilo Santana. Segundo o governo federal, o objetivo é elevar a qualidade da formação superior no país, especialmente diante do crescimento expressivo do ensino remoto nos últimos anos.

De acordo com o novo regulamento, os cursos de outras áreas da saúde e também os de formação de professores só poderão ser ofertados de forma presencial ou, no máximo, em formato semipresencial. Para os cursos ainda permitidos no modelo EAD, haverá exigência mínima de 20% de carga horária presencial ou mediada por tecnologias síncronas, ou seja, com aulas ao vivo e interativas. O restante da carga horária poderá ser cumprido à distância, mas não exclusivamente com conteúdo gravado.

Cada disciplina nos cursos a distância deverá incluir ao menos uma avaliação presencial, que terá peso maior na composição da nota final do aluno. As instituições de ensino terão o prazo de dois anos para adaptar gradualmente seus cursos às novas exigências.

A medida não afeta estudantes que já estão matriculados em cursos de ensino a distância descontinuados. Esses alunos poderão concluir a graduação conforme as regras vigentes no momento da matrícula.

O decreto também define um novo modelo de curso semipresencial, que deve incluir obrigatoriamente atividades práticas presenciais, como estágios, laboratórios e ações de extensão, além de momentos síncronos e parte da carga horária em ambiente virtual.

Entre 2018 e 2023, os cursos superiores a distância cresceram 232% no Brasil. Dados do Ministério da Educação mostram que, em 2023, o número de ingressantes no EAD foi o dobro dos matriculados em cursos presenciais.