O Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa) suspendeu a venda de 11 marcas de azeite de oliva consideradas impróprias para consumo no Brasil. A lista, divulgada na última quinta-feira (3), inclui as marcas Málaga, Rio Negro, Quinta de Aveiro, Cordilheira, Serrano, Oviedo, Imperial, Ouro Negro, Carcavelos, Pérola Negra e La Ventosa.
Os produtos foram reprovados após análise realizada pelo Laboratório Federal de Defesa Agropecuária, que constatou irregularidades em relação à Instrução Normativa nº 01/2012. Além disso, todas as empresas responsáveis por essas marcas estão com CNPJ inativo na Receita Federal, indicando possível fraude.
As marcas Serrano e Cordilheira já haviam sido proibidas anteriormente pela Anvisa, e os resultados das análises feitas pelo Mapa reforçam que esses produtos são fraudulentos.
O Mapa alertou que estabelecimentos que comercializam produtos desclassificados podem ser responsabilizados conforme o Decreto nº 6.268/2007. O Ministério orienta que consumidores que compraram os azeites listados devem evitar seu consumo e podem solicitar a substituição do produto, conforme previsto no Código de Defesa do Consumidor, ou informar a compra por meio do canal oficial Fala.BR.
Para evitar fraudes, o Ministério recomenda que os consumidores fiquem atentos a preços muito baixos, verifiquem o registro da empresa no Mapa, consultem a lista de produtos irregulares e priorizem azeites com data de envase mais recente.
