Mais de 80% das unidades prisionais de Minas Gerais já estão sem cigarros após o anúncio da proibição do tabaco no início de junho, segundo o balanço do Departamento Penitenciário do estado.
A proibição, que inicialmente se aplicava a 46% dos presídios e penitenciárias administrados pelo Departamento Penitenciário de Minas Gerais (Depen-MG), foi estendida a todas as 171 unidades, com foco na saúde e segurança. Foi estabelecido um protocolo para a retirada dos cigarros em duas etapas: a primeira, que se encerrou no dia 31 de julho, aplica-se às unidades de pequeno porte e aos Ceresps, e a segunda, até o dia 31 de agosto, para os maiores complexos do Estado.
A partir de agosto, as ações de conscientização para familiares e presos serão intensificadas, visando a retirada total de cigarros e similares até o dia 31 de agosto.
Proibição de cigarros em presídios de Minas visa saúde e segurança
A decisão da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública (Sejusp) para a implantação da medida em todas as 171 unidades é baseada em dois eixos: Saúde e Segurança.
No eixo Saúde, o objetivo é garantir um ambiente livre das toxinas contidas nos cigarros, beneficiando os fumantes passivos, que são aqueles não-fumantes que convivem com fumantes em ambientes fechados – incluindo servidores que são obrigados a circular nesses locais; bem como o indivíduo fumante, que necessariamente deixará de fumar.
No eixo Segurança, a proibição acarretará ausência de fósforos e isqueiros, objetos utilizados muitas vezes para atear fogo em pedaços de colchões e demais tecidos. Além disso, o cigarro é utilizado como moeda de troca dentro do sistema prisional. A sua ausência terá efeitos diretos em uma maior segurança interna.
Com essa medida, o Estado busca combater quatro frentes: o uso do cigarro em si – inclusive os que são fruto de contrabando, o comércio ilegal (moeda de troca dentro das unidades), o acesso a itens que produzem fogo (isqueiros e fósforos) e o uso de drogas em geral (incluindo drogas K, nas quais dezenas de detentos foram supostas vítimas de overdose).
Acompanhe as notícias de BH e Minas Gerais em tempo real no nosso grupo de WhatsApp, clicando aqui neste link.
Comentários 1