Minas Gerais registrou 223 denúncias de assédio eleitoral até esta terça-feira (27), segundo o Ministério Público do Trabalho (MPT). O número representa um aumento de 12,6% em relação à última sexta-feira (23), quando o estado contabilizava 198 registros. As denúncias continuam crescendo mesmo após o segundo turno das eleições presidenciais, realizado no domingo (25), com relatos de ameaças de demissão, discriminação política e retaliações contra trabalhadores por causa de suas escolhas eleitorais.
Em todo o Brasil, o MPT contabilizou 2.177 denúncias até terça-feira, ante 1.754 na sexta anterior — crescimento de 24,1%, com 423 novos registros em quatro dias. Minas responde por aproximadamente 10,2% das denúncias recebidas pelo órgão no país.
Ameaças aumentam
Segundo a procuradora regional do Trabalho Luciana Marques Coutinho, vice-coordenadora nacional da Coordenadoria de Promoção da Igualdade de Oportunidades e Eliminação da Discriminação no Trabalho (Coordigualdade), o período posterior à votação tem sido marcado pelo aumento de relatos envolvendo ameaças e manifestações discriminatórias nas redes sociais.
“Nós temos recebido um grande volume de denúncias após o final das eleições, desse período pós-eleitoral, de ameaças, de retaliações a trabalhadores, de incitação a irregularidades, a discriminação contra trabalhadores em razão da sua orientação política, da sua opção de voto, da sua manifestação política durante o período eleitoral“, relatou.
Entre as situações identificadas pelo MPT estão publicações de empresários anunciando a intenção de demitir funcionários ou deixar de contratar candidatos a vagas de emprego em razão de posicionamentos políticos. Também há registros de influenciadores digitais incentivando empregadores a adotar essas práticas.
“São empresários que anunciam nas redes sociais que vão dispensar os seus trabalhadores, que vão procurar postagens nas redes privadas dos seus trabalhadores a respeito das suas manifestações políticas e, dependendo da posição política desse trabalhador, irão fazer a dispensa ou então deixarão de contratar, de admitir, trabalhadores que tenham se manifestado politicamente nesse ou naquele sentido“, explicou a procuradora.
Como denunciar assédio eleitoral?
As denúncias surgem após a reeleição do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), que derrotou o senador Flávio Bolsonaro (PL) no segundo turno. Trabalhadores que sofrerem ameaças, demissões ou discriminação em processos seletivos por motivos políticos podem apresentar denúncias ao MPT. Segundo a procuradora, não há prazo específico para comunicar essas situações ao órgão, embora a orientação seja procurar as autoridades o mais rapidamente possível.
Para fundamentar as denúncias, o MPT recomenda reunir capturas de tela de publicações em redes sociais, mensagens, gravações de áudio e outros elementos que possam demonstrar a motivação política da conduta.
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