Uma loja de alto padrão instalada no BH Shopping, na região Centro-Sul de Belo Horizonte, foi interditada nesta quarta-feira (16) durante uma operação conjunta da Polícia Civil de Minas Gerais (PCMG) e da Receita Estadual. A ação, batizada de “Do luxo ao lixo”, teve como foco a repressão à comercialização irregular de produtos de alto valor, muitos com indícios de falsificação ou entrada ilegal no país.
Segundo as autoridades, o estabelecimento funcionava sem registro fiscal ativo na Secretaria de Estado de Fazenda, o que o impedia de operar legalmente em Minas Gerais. A ausência do cadastro configura violação à legislação tributária e compromete a regularidade das transações realizadas no local.
Durante a operação, foram apreendidos diversos produtos com aparência semelhante à de itens de marcas conhecidas. As primeiras análises indicam a possibilidade de que parte dessas mercadorias tenha sido importada de forma irregular, sem o pagamento de tributos.
Os objetos recolhidos serão encaminhados para análise por representantes das marcas envolvidas. Caso fique comprovada a falsificação, os itens deverão ser destruídos, conforme prevê a legislação.
A investigação teve início a partir de uma apuração conjunta da PCMG e da Receita Estadual, que identificaram indícios fiscais e penais relacionados à atuação irregular da loja. A empresa já havia acumulado queixas de consumidores em plataformas de reclamação online, o que reforçou as suspeitas e contribuiu para a ação policial.
As informações obtidas durante a operação serão utilizadas na instauração de procedimentos administrativos e criminais, com possibilidade de enquadramento dos responsáveis por crimes contra a ordem tributária, o consumidor e, eventualmente, contra a propriedade intelectual.
A Polícia Civil e a Receita Estadual destacaram o objetivo de proteger os consumidores, garantir a concorrência justa e combater práticas comerciais ilegais que comprometem o funcionamento regular do mercado. A operação contou com a participação do Departamento Estadual de Combate à Corrupção e a Fraudes da PCMG.
