Uma adolescente de 12 anos faleceu neste domingo (13) após passar por um parto de emergência no Centro Materno-Infantil de Betim, na Região Metropolitana de Belo Horizonte. A jovem, que estava grávida de 32 semanas, havia sido internada em estado gravíssimo na sexta-feira (11).

De acordo com a prefeitura, “a menina, que estava grávida de oito meses, deu entrada na unidade na sexta-feira (11), já em estado gravíssimo. Diante da gravidade do quadro clínico, foi necessário encaminhá-la imediatamente para o CTI e realizar um parto de emergência. A paciente, no entanto, não resistiu e faleceu. O bebê permanece internado, recebendo todos os cuidados médicos necessários.

Todos os protocolos indicados para o caso foram rigorosamente seguidos pelo CMI. A família da menina – que já tinha conhecimento prévio da gestação e do pai do bebê – recebeu acompanhamento contínuo da equipe multiprofissional da unidade, incluindo suporte psicológico. 

Por se tratar de caso que envolveu relação sexual com menor de 14 anos, o CMI notificou, no sábado (12) – conforme a legislação vigente e em comum acordo com os órgãos de proteção -, o Ministério Público e o Conselho Tutelar, além do Centro de Referência de Assistência Social (Cras) e da UBS de referência da família”, diz a nota.

Como a vítima tinha menos de 14 anos, o caso pode ser enquadrado como estupro de vulnerável, conforme o Artigo 217-A do Código Penal. A Polícia Civil foi contatada para confirmar se há investigações em andamento sobre as circunstâncias da gravidez.