De acordo com um levantamento feito pelo Anuário Brasileiro de Segurança Pública, Minas Gerais registrou mais de 27 mil casos de violência doméstica em 2023, além disso, em BH, cerca de 40 mulheres recebem medidas protetivas diariamente.
Nesta semana, a Polícia Civil deflagrou a Operação Shamar, em colaboração com a Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública (Sejusp) e como parte de uma mobilização nacional do Ministério da Justiça. A operação resultou na prisão de seis homens nas regiões Leste, Centro-Sul e Barreiro da capital. Até as 10h de segunda (05), foram cumpridos nove mandados de prisão e 19 de busca e apreensão. Um dos detidos, de 58 anos, procurado por tentativa de feminicídio, tinha condenações por homicídio e tráfico de drogas.
Segundo o Fórum Brasileiro de Segurança Pública, em 2023, 168 mulheres foram vítimas de homicídio qualificado por razões de gênero em Minas Gerais, uma redução de 13% em relação ao ano anterior, que registrou 194 casos. No entanto, os feminicídios e homicídios de mulheres aumentaram, com 183 e 323 crimes, respectivamente, representando aumentos de 4,5% e 2,2%.
Durante a Operação Shamar, a Polícia Civil fiscalizou o cumprimento das medidas protetivas. De acordo com a delegada Danúbia Quadros, as equipes visitaram residências de mulheres protegidas para verificar o cumprimento das determinações judiciais pelos agressores. A delegada afirmou que cerca de 40 pedidos de medidas protetivas são feitos diariamente nas delegacias e unidades especializadas de Belo Horizonte, mas reconheceu que nem todas as vítimas denunciam seus agressores, resultando em subnotificação.
O Tribunal de Justiça de Minas Gerais informou que, de janeiro a junho deste ano, foram expedidas 32.217 medidas protetivas no estado, uma queda de 47,8% em comparação ao mesmo período do ano passado, que registrou 61.750 determinações.
Em Belo Horizonte, as vítimas de violência doméstica podem contar com a Casa da Mulher Mineira, na Avenida Augusto de Lima, 1.845, e com a Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher (Deam), na Avenida Barbacena, 288. Além do atendimento presencial, as denúncias podem ser feitas na Delegacia Virtual e via disques 180 ou 181.
