O número de vítimas de feminicídio consumado caiu 23,9% em Minas Gerais de janeiro a setembro deste ano, na comparação com o mesmo período de 2023 (de 142 para 108 vítimas). Os dados, que também são menores que os do mesmo período de 2022 (129), foram divulgados pelas forças de segurança do Estado em coletiva de imprensa realizada nesta quarta-feira (16).
A redução também ocorre de forma amena, beirando à estabilização, nos casos de violência doméstica no geral. Minas Gerais teve 1.901 registros de violência contra a mulher a menos nos nove primeiros meses deste ano, na comparação com o mesmo período do ano passado, uma redução de 1,68% (113.097 para 111.196 registros).
Em busca de prestar o auxílio necessário às vítimas, atuar na prevenção de casos enquadrados na Lei Maria da Penha e, sobretudo, impedir as ocorrências de feminicídio, o Governo de Minas Gerais desenvolve e estimula diversas políticas de combate à violência contra a mulher em todo o estado.
Acusados de violência doméstica monitorados em Minas
Minas Gerais é um dos primeiros estados do país a implantar o monitoramento 24 horas por dia de agressores punidos pela Lei Maria da Penha. A ação é coordenada pela Sejusp e o monitoramento é realizado pela Polícia Penal.
Os agressores enquadrados na Lei Maria da Penha usam uma tornozeleira eletrônica e as vítimas portam um dispositivo móvel semelhante a um celular. A Polícia Penal consegue visualizar se o agressor está se aproximando dela.
Em 2024, entre janeiro e outubro, já são 1.153 monitorados; sendo 695 homens agressores e 458 vítimas.
Emergência MG
Outra medida fundamental para o combate ao crime é o Emergência MG, que permite o acionamento do 190 (Polícia Militar), 197 (Polícia Civil) e 193 (Corpo de Bombeiros Militar) por meio da internet. Este serviço pode ajudar a todos, especialmente mulheres vítimas de violência, pois qualquer vítima em potencial ou em apuros pode acionar o 190 da Polícia Militar, por exemplo, apenas teclando em chat, sem precisar usar a voz.
Além disso, o Emergência MG permite compartilhar fotos, vídeos e sua geolocalização, facilitando o atendimento imediato das forças e a intervenção em caso de risco. O serviço é pioneiro no país, exatamente por criar uma única porta de entrada que permita o pedido de ajuda, por chat, para a Polícia Militar, Polícia Civil e Corpo de Bombeiros.
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