Um homem, de 53 anos, foi indiciado e preso pela Polícia Civil de Minas Gerais (PCMG), nesta segunda-feira (20/5), pelos crimes de uso de agrotóxico em desacordo com determinação legal, exposição da saúde de outrem em perigo, coação no curso do processo e desobediência a ordem legal, além da contravenção penal de vias de fato.

Os crimes foram cometidos em janeiro deste ano, na Comunidade Mato Capim, zona rural de Santana do Riacho, na Região Metropolitana, contra um idoso de 66 anos.

Motivação

As investigações iniciaram após denúncia sobre o uso de defensivos agrícolas próximo a uma residência, provocando reações alérgicas no morador. Por meio de investigações, a PCMG apurou que o suspeito e a vítima possuíam desavenças anteriores, pois a vítima teria ingressado com uma ação judicial sobre a posse de parte do imóvel em que os fatos ocorreram. O conflito teria resultado em diversas ocorrências policiais, registradas desde 2020.

De acordo com o apurado, o juízo da comarca de Jaboticatubas havia determinado ao suspeito que se abstivesse de entrar na propriedade da vítima, o que vinha sendo reiteradamente descumprido pelo investigado, inclusive no dia da prisão, que foi cumprida no local.

Investigação

A equipe de investigação confirmou, por meio de notas fiscais e de receita agronômica, que o suspeito adquiriu herbicida sendo que, para utilizá-lo, era necessário contratar um responsável técnico. Porém, câmeras de vídeo confirmaram que a aplicação foi realizada pelo próprio investigado.

De acordo com a bula da substância, o defensivo não poderia ser aplicado em distância inferior a 500 metros de povoação.

Coação

Dias após a vítima ter denunciado os fatos à polícia, o investigado passou a agir de forma mais violenta. Ele foi flagrado por câmeras de vídeo arremessando pedras na residência da vítima, em caráter intimidatório.

Já em março deste ano, o suspeito entrou em vias de fato com a vítima, empurrando-a, o que também foi objeto de registro em vídeo.

Assim, a PCMG representou pela prisão preventiva do investigado, cumprida hoje.

Durante interrogatório, o investigado confirmou que adquiriu o defensivo agrícola e que não contratou profissional habilitado para aplicá-lo, alegando que teria utilizado pequena quantidade no local próximo onde reside a vítima.

As investigações foram concluídas.