A Polícia Civil de Minas Gerais (PCMG) deflagrou, nesta terça-feira (6/2), a operação Prioridade, que resultou na prisão de dois homens por estupro de vulnerável e na apreensão de dois adolescentes por ato infracional análogo ao crime de furto qualificado. Os mandados, que culminaram nas prisões e apreensões, foram cumpridos em Belo Horizonte. Na ação, também foram realizadas investigações contra outros alvos em Contagem, Santa Luzia e Vespasiano, na Região Metropolitana de Belo Horizonte (RMBH), e Itaúna, no Centro-Oeste do estado.

Essa ação é fruto do trabalho que vem sendo realizado pela Divisão Especializada em Orientação e Proteção à Criança e ao Adolescente (Dopcad) que integra o Departamento Estadual de Investigação, Orientação e Proteção à Família (Defam). ?A operação, desencadeada pela Dopcad, envolveu duas frentes: a primeira, de crimes sexuais com vítimas menores e outra, de cumprimento de mandados de busca e apreensão de menores infratores?, explicou a chefe do Defam, delegada-geral Carolina Bechelany. A delegada também destacou sobre a atenção que deve ser dada à vítima, principalmente para casos de estupro de vulnerável. ?É importante que os pais e responsáveis estejam atentos aos sinais dessas crianças – que às vezes são vítimas e ninguém imagina que são, considerando que os abusadores são pessoas de confiança – e deem credibilidade à palavra da criança e do adolescente?, ressaltou.

A delegada Renata Ribeiro, chefe da Dopcad, falou sobre o nome dado à operação conjunta das equipes das delegacias especializadas que remete ao Estatuto da Criança e ao Adolescente (ECA). ?O ECA fala da proteção integral tanto para quem pratica ato infracional quanto para vítimas menores, e é a única oportunidade em que o nosso legislador usa absoluta prioridade. Então, crianças e adolescentes têm absoluta prioridade para a Lei e também para a Polícia Civil no que tange à proteção e à responsabilização?, considerou.

Prisões

Entre os alvos, dois homens, um de 59 anos e outro de 40, foram presos em cumprimento a mandados de condenação por estupro de vulnerável. Ambos foram investigados pelas equipes da Delegacia Especializada de Proteção à Criança e ao Adolescente (Depca) e indiciados.

A delegada Thaís Degani da Depca, responsável por uma das investigações, detalhou os fatos que culminaram na prisão do suspeito, de 59 anos, no bairro São Gabriel. ?Na operação, cumprimos o mandado do autor, de 59 anos, condenado a 17 anos de prisão por ter abusado sexualmente de um menino de 5 anos. O inquérito foi finalizado em 2019 com indiciamento do investigado por estupro de vulnerável e maus-tratos praticados em desfavor da vítima. O menor relatou na escola os abusos e as agressões sofridas?, destacou. A delegada explicou ainda que os fatos ocorreram em 2013, quando o investigado tinha a guarda irregular da criança, que foi abandonada pelos pais e se encontrava na rua. Os crimes teriam ocorrido na residência do acusado, onde ele foi preso após a expedição do mandado de prisão pela Justiça em 2024.

Em relação ao outro mandado, o homem, de 40 anos, foi preso no bairro Jardim Alvorada, na capital. A delegada Fernanda Fiúza da Depca informou que os fatos se deram em um local e a prisão em outro. ?O alvo é de Venda Nova, mas foi encontrado na região Noroeste. O caso é de 2016, quando o homem era motorista de um escolar. Os abusos ocorreram no trajeto da escola. A vítima é uma adolescente, de 13 anos, e relatou que era a última a ser deixada em casa e também no colégio, momento em que aconteciam os abusos?, frisou a delegada. ?Esses casos de abusos, as crianças e os adolescentes têm dificuldade de chegar aos pais e relatar, assim como os pais muitas vezes não acreditam nas vítimas. Então temos uma cifra negra muito grande?, alertou Fiúza. O inquérito policial foi concluído em 2018 pela PCMG e o homem, condenado em 2024, a 17 anos e 6 meses de prisão por estupro de vulnerável.

Apreensões

Na operação, dois adolescentes foram apreendidos em Belo Horizonte pela prática de ato infracional análogo ao crime de furto qualificado, porém eles são investigados por outros atos infracionais, informou a delegada Carolina Máximo, titular da Delegacia Especializada em Investigação de Ato Infracional (Deai). ?Ambos possuem histórico de furto qualificado, um mediante emprego de chave falsa, o outro, mediante concurso de pessoas. Também ostentam históricos de atos infracionais, inclusive de ato análogo a homicídio tentado, tráfico de drogas, dentre outros análogos a furtos?, apontou.

Um dos adolescentes, de 17 anos, foi localizado na residência dele, no bairro Salgado Filho, região Oeste da capital, e responde pelo furto qualificado por chave falsa. Ele também é investigado por ato infracional análogo ao crime de homicídio tentado em face de um indivíduo de 27 anos, cujos fatos teriam ocorrido em fevereiro de 2023, no bairro Vista Alegre, em BH. O outro mandado foi cumprido no bairro Santa Efigênia, com o adolescente, de 16 anos, também apreendido na residência dele. As investigações a que se referem as apreensões são de 2023.

Eles foram ouvidos no Centro Integrado de Atendimento ao Adolescente Autor de Ato Infracional em Belo Horizonte e encaminhados à Justiça para adoção das medidas legais cabíveis.

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