A divulgação de gravações feitas em dezembro de 2020 revelou agressões e ameaças cometidas por agentes do Grupamento de Intervenção Rápida (GIR) contra detentos do Complexo Penitenciário Nelson Hungria, em Contagem, região metropolitana de Belo Horizonte. O material foi registrado por um agente penitenciário do setor de inteligência da Secretaria de Justiça e Segurança Pública (Sejusp) e resultou na demissão de dois servidores e no afastamento de outros seis.
Entre os áudios e vídeos compartilhados recentemente nas redes sociais, um policial penal identificado como “01 do GIR”, também chamado de “Cara Limpa” ou “GIR do Mal”, aparece sem balaclava, ao contrário dos demais agentes. Nas imagens, ele afirma: “Fala pra mim de quem é a droga. Abaixa a cabeça. Nós vamos torturar vocês”. Em seguida, os detentos gritam de dor enquanto são agredidos.
Um relatório de 60 páginas da Assessoria de Informação e Inteligência Prisional detalha as denúncias e foi incluído no estudo da Plataforma Desencarcera, da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), que aponta a ocorrência de violações de direitos em unidades prisionais de Minas Gerais. Um dos presos relatou ter sofrido lesões após ser agredido. Ele afirmou que “Cara Limpa” desferiu um soco que cortou sua gengiva. Após ser levado à enfermaria para atendimento, o grupo GIR teria confiscado o remédio prescrito. De volta à cela, o policial teria realizado um enforcamento, causando um desmaio no detento, e jogado água nele para reanimá-lo.
O mesmo preso relatou que a violência teria sido uma retaliação a um suposto plano dos detentos de assassinar três agentes, algo que, segundo ele, nunca ocorreu. O relatório também aponta que a direção da unidade prisional estava ciente do caso, ocorrido em 21 de dezembro de 2020, e que o agressor afirmou que o detento ainda estaria “devendo mais um desmaio”. Outro detento relatou ameaças e agressões durante os nove meses que passou na unidade. Ele descreveu ter presenciado episódios como socos, chutes no rosto, golpes de “mata-leão”, uso de spray de pimenta e rostos de detentos sendo pressionados contra vasos sanitários.
As ações não teriam sido realizadas exclusivamente pelo “Cara Limpa”, mas contaram com a participação de outros agentes do GIR. O documento também aponta que as agressões ocorreram na presença do então diretor de segurança e do coordenador da unidade, que teriam se omitido.
Casos como os registrados no Complexo Penitenciário Nelson Hungria refletem o cenário do sistema prisional em Minas Gerais. De acordo com a Plataforma Desencarcera, no primeiro semestre de 2024, foram registradas 278 denúncias de violações de direitos em 22 unidades prisionais, espalhadas por 18 municípios do estado. O caso está sendo investigado pelas autoridades competentes.
