Uma mulher de 31 anos, residente no bairro Eldorado, em Contagem, na Região Metropolitana de Belo Horizonte, relatou ter sido seguida por um homem enquanto voltava para casa na noite da última quarta-feira (22). Imagens do circuito de segurança do prédio registraram o momento em que o suspeito, que a seguia pela Rua Buganville, se masturbava durante o trajeto.
Nas gravações, é possível ver o homem caminhando atrás da mulher e fazendo movimentos nas partes íntimas. Ao chegar ao prédio, a moradora entra rapidamente, enquanto o suspeito para em frente à portaria e tenta espiar para dentro do condomínio por uma fresta do portão, continuando os gestos. A vítima compartilhou o vídeo em um grupo de mensagens do condomínio para alertar os vizinhos e informou que compareceria a uma delegacia nesta quinta-feira (23) para registrar um boletim de ocorrência.
A importunação sexual é considerada crime no Brasil desde setembro de 2018, após a aprovação da Lei nº 13.718. O ato de satisfazer o próprio prazer ou de terceiros, sem o consentimento da vítima, em locais públicos ou privados, pode resultar em penas de reclusão de 1 a 5 anos. A lei foi criada após uma série de casos de assédio registrados em transportes públicos entre 2017 e 2018. Antes disso, ações dessa natureza eram enquadradas como “importunação ofensiva ao pudor” e tratadas como contravenção penal, com punições mais leves.
Exemplos de importunação sexual incluem tocar, apalpar, beijar à força, ejacular em público ou realizar atos libidinosos sem contato físico direto com a vítima. Essas ações não exigem ameaça grave ou violência para serem caracterizadas como crime. A Polícia Civil de Minas Gerais investiga o caso, e a denúncia da moradora reforça a importância de relatar episódios de importunação para prevenir novas ocorrências e responsabilizar os autores.
Veja o vídeo:
