Uma operação da Prefeitura de Belo Horizonte constatou que 10 dos 44 pontos de coleta de lixo no Hipercentro da capital contém irregularidades. Dois responsáveis foram identificados e orientados no local.

Os pontos de descarte irregular são dinâmicos, ou seja, mudam de lugar com frequência.  A Prefeitura reforça que as vistorias iniciadas há seis meses vão continuar, com o objetivo de zerar completamente os pontos de descarte irregular.

Caso haja reincidência, poderão ser aplicadas multas. Em um terceiro ponto, não foi possível identificar o responsável pelo descarte no momento da vistoria, mas a equipe conseguiu, com apoio do Centro Integrado de Operações de Belo Horizonte (COP-BH), rastrear a possível origem do entulho, ligada a uma obra. A verificação será aprofundada em nova ação no endereço. Nos outros sete locais não foi possível identificar o infrator com a recuperação de imagens das câmeras de monitoramento da PBH.

De acordo com a Prefeitura, um ponto é considerado crítico quando há reincidência de descarte irregular, registro de reclamações de cidadãos, grande volume de lixo ou presença de resíduos inadequados, como entulho de obras.

Mesmo uma única ocorrência pode classificar o local como crítico, dependendo da gravidade. Por exemplo, o descarte de lixo hospitalar em local inadequado e sem acondicionamento correto já é suficiente para enquadramento como ponto crítico, devido aos riscos de contaminação e de acidentes, especialmente para trabalhadores da limpeza urbana.

O descarte irregular de resíduos é considerado infração ambiental grave, com multas que variam de R$ 2.095,05 a R$ 16.760,64, podendo chegar ao valor máximo em casos de resíduos perigosos.

Também há penalidade para o transporte irregular de resíduos em veículos não licenciados, com multa a partir de R$ 3.258,93, além da possibilidade de apreensão do veículo.