O deputado federal Rogério Correia (PT-MG) planeja submeter um pedido de afastamento cautelar do colega Nikolas Ferreira (PL-MG) à Mesa Diretora da Câmara dos Deputados. Essa iniciativa surge em decorrência da ocupação, realizada na última quarta-feira (6), do plenário por integrantes da oposição, que protestavam contra a decisão do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), que determinou a prisão domiciliar do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).
Correia alega que Nikolas desconsiderou a ordem para encerrar a ocupação, desafiando a autoridade do presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB). Em razão disso, o parlamentar do PT solicita a suspensão de Nikolas por um período que pode chegar a seis meses. Ele argumenta que o Regimento Interno da Casa atribui ao presidente a responsabilidade exclusiva pela condução das atividades legislativas, e a resistência de Nikolas, “utilizando a força”, representa um “ataque direto à ordem regimental”.
Na representação, Correia enfatiza que a postura recorrente de resistência, provocações públicas, ameaças sutis, retaliações simbólicas e encenações de vítima evidenciam uma tentativa de deslegitimar o Parlamento enquanto instituição e de subordinar as ações coletivas a um espetáculo performático.
Além do afastamento, Rogério também requisitou a abertura de um processo disciplinar no Conselho de Ética contra Nikolas, além de pedir que outros parlamentares envolvidos na ocupação sejam igualmente responsabilizados. A assessoria de Nikolas Ferreira foi contatada pela Itatiaia, mas até o momento não houve resposta.
A ocupação foi parte de uma estratégia da oposição para pressionar o Congresso a debater o chamado “pacote da paz”, que abrange a anistia para condenados pelos eventos de 8 de janeiro, a abertura de um processo de impeachment contra Alexandre de Moraes e uma proposta de emenda constitucional para acabar com o foro privilegiado dos parlamentares.
Durante o protesto, a presidência da Câmara anunciou a convocação de uma sessão deliberativa e advertiu que comportamentos que obstruíssem os trabalhos legislativos poderiam levar à suspensão dos parlamentares envolvidos. A sessão, inicialmente prevista para 20h30, foi adiada em razão da ocupação, mas foi realizada após Hugo Motta reassumir a presidência.
De acordo com informações de deputados consultados pela Itatiaia, a Mesa Diretora da Câmara se reunirá nesta sexta-feira (8) para discutir as possíveis sanções. Em entrevista à CNN Brasil, Motta confirmou a realização dessa reunião.
