• BH 24 Horas
  • Contato
  • Home
  • Home 2
  • Home 3
  • Home 4
  • Home 5
  • Home 6
  • Política de privacidade
  • Política de privacidade 2
  • Últimas Notícias
  • WhatsApp
BH 24 Horas
Advertisement

BH 24 HORAS »

  • Últimas Notícias
  • Policial
    • Policial BH
    • Policial MG
  • Esportes
    • Atlético
    • Cruzeiro
  • Minas Gerais
  • NOVA SERTANEJA
  • Contato
Sem resultados
Ver todos
  • Últimas Notícias
  • Policial
    • Policial BH
    • Policial MG
  • Esportes
    • Atlético
    • Cruzeiro
  • Minas Gerais
  • NOVA SERTANEJA
  • Contato
Sem resultados
Ver todos
BH 24 Horas
Sem resultados
Ver todos
Home Politica

Eleições 2024: Candidatos não podem ser presos a partir de sábado (21)

20/09/2024
Em Politica
Tempo de leitura:1 minutos de leitura
0
Mais de 5 milhões podem ter o título de eleitor cancelado; veja o prazo
WhatsappTelegramFacebookTwitter

No sábado, 21 de setembro, que marca o período de 15 dias antes do primeiro turno das eleições, entra em vigor uma norma prevista no Código Eleitoral brasileiro. A partir desta data, até o dia 8 de outubro (48 horas após o primeiro turno), nenhum candidato ou candidata poderá ser preso ou detido, exceto em casos de flagrante delito.

Essa regra, estabelecida para garantir a plena participação de todos os candidatos no processo eleitoral, visa evitar que ações judiciais ou manobras políticas sejam usadas para influenciar ou prejudicar a campanha de uma pessoa que concorre a um cargo público. O flagrante delito é a única exceção, permitindo que o candidato seja preso se for surpreendido cometendo um crime.

O objetivo dessa medida é garantir a isonomia entre os concorrentes, evitando que prisões preventivas ou temporárias sejam utilizadas de maneira injusta para afetar o curso da campanha eleitoral.

Tags: Eleiçõespolitica

Relacionado Posts

Politica

Chanceleres do Brasil e dos EUA devem alinhar reaproximação entre Lula e Trump antes do G20

Politica

Cleitinho e Marília Campos avaliam alternativas para a dívida de Minas Gerais com a União

Politica

ALAI vê lacunas e insegurança jurídica em projeto que regula mercados digitais

Próximo
Minas tem mais de 24 mil incêndios em 2024 com pior série histórica

Minas tem mais de 24 mil incêndios em 2024 com pior série histórica

0 0 votos
Classificação do artigo
Inscrever-se
Acessar
Notificar de
guest

guest

0 Comentários
mais antigos
mais recentes Mais votado

Mais lidas

  • Rogério Marinho articula candidatura de oposição contra Alcolumbre no Senado

    0 compartilhamentos
    Compartilhar 0 Tweet 0
  • Cidadania convocará congresso para votar incorporação ao Progressistas em novembro

    0 compartilhamentos
    Compartilhar 0 Tweet 0
  • Três homens são assassinados a tiros em intervalo de duas horas na Grande BH

    0 compartilhamentos
    Compartilhar 0 Tweet 0
  • Menino de 7 anos permanece em avião após família desembarcar em Porto Alegre

    0 compartilhamentos
    Compartilhar 0 Tweet 0
  • Senado habilita Claro para contrato de R$ 4,95 milhões com celulares em comodato

    0 compartilhamentos
    Compartilhar 0 Tweet 0

Últimas notícias

Mãe descreve momentos de tensão após tentativa de levar recém-nascido da Santa Casa de BH

Segundo dia do Enem 2026 aborda impostos, aplicativos de relacionamento e conservação do pirarucu

Foragido do Paraná, condenado a mais de 147 anos, morre em ação policial em Goiânia

BR-040 adota pedágio sem cancela em Simão Pereira a partir desta segunda-feira

BH 24 Horas

Redes Sociais

Mapa do Site

  • Agência Minas
  • América
  • Amirt
  • Ao Vivo
  • Atlético
  • Belo Horizonte
  • Betim
  • Brasil
  • Ciência
  • Contagem
  • Cruzeiro
  • Economia
  • Entretenimento
  • Esportes
  • Eventos
  • Fala doutor: Saúde em dia com Doutor Aratti
  • Futebol
  • Grande BH
  • Impulsionando pessoas
  • Interior de Minas
  • Internacional
  • Minas Gerais
  • Noticias
  • Nova Lima
  • Policial
  • Policial BH
  • Policial MG
  • Politica
  • Previsão do Tempo
  • Saúde
  • Secom
  • Seleção Brasileira
  • Séries e Filmes
  • Sertanejo
  • Trânsito

Recentes

Mãe descreve momentos de tensão após tentativa de levar recém-nascido da Santa Casa de BH

Segundo dia do Enem 2026 aborda impostos, aplicativos de relacionamento e conservação do pirarucu

  • BH 24 HORAS
  • Últimas Notícias
  • Policial
  • Esportes
  • Minas Gerais
  • Nova Sertaneja
  • Contato

© 2023 BH 24 Horas | Todos os direitos reservados.

WP2Social Auto Publish Powered By : XYZScripts.com
Sem resultados
Ver todos
  • BH 24 HORAS
  • Últimas Notícias
  • Policial
    • Policial BH
    • Policial MG
  • Esportes
  • Minas Gerais
  • Nova Sertaneja
  • Contato
wpDiscuz
0
0
Adoraria saber sua opinião, comente.x
()
x
| Responder