Continua nesta quarta-feira (10), no STF, o julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro e de outros sete investigados acusados de tentativa de golpe de estado. Eles foram indiciados por uma trama para tentar mudar o resultado das eleições de 2022.
Na terça (9), Alexandre de Moraes e Flávio Dino votaram a favor da condenação. Hoje, Luiz Fux irá apresentar o seu voto. Caso acompanhe a decisão dos colegas, os réus serão condenados por conta da maioria simples dos votos.
Porém, Fux já sinalizou divergir dos argumentos de Moraes. Aliados de Bolsonaro têm esperança para que o ministro faça um pedido de vista no processo, pedindo mais tempo para analisar as provas contra os indiciados.
O julgamento está previsto para terminar na sexta (12), após votos de Carmen Lúcia e de Cristiano Zanin, integrantes da primeira turma, além das considerações finais.
Quem são os réus?
- Jair Bolsonaro – ex-presidente da República;
- Alexandre Ramagem – ex-diretor da Agência Brasileira de Inteligência (Abin);
- Almir Garnier- ex-comandante da Marinha;
- Anderson Torres – ex-ministro da Justiça e ex-secretário de Segurança do Distrito Federal;
- Augusto Heleno – ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional (GSI);
- Paulo Sérgio Nogueira – ex-ministro da Defesa;
- Walter Braga Netto – ex-ministro da Casa Civil e da Defesa e candidato a vice de Bolsonaro na chapa de 2022;
- Mauro Cid – ex-ajudante de ordens de Bolsonaro.
Crimes
Os réus respondem no Supremo pelos crimes de organização criminosa armada, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, dano qualificado pela violência e grave ameaça e deterioração de patrimônio tombado.
A exceção é o caso do ex-diretor da Abin Alexandre Ramagem, que, atualmente, é deputado federal. Ele foi beneficiado com a suspensão de parte das acusações e responde somente a três dos cinco crimes. A possibilidade de suspensão está prevista na Constituição.
A suspensão vale para os crimes de dano qualificado pela violência e grave ameaça, contra o patrimônio da União, e com considerável prejuízo para a vítima e deterioração de patrimônio tombado, relacionados aos atos golpistas de 8 de janeiro.
Ramagem continua respondendo pelos crimes de golpe de Estado, organização criminosa armada e tentativa de abolição do Estado Democrático de Direito.
