A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) começou nesta terça-feira (2), às 9h, o julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro e de outros sete investigados acusados de envolvimento em uma trama para tentar mudar o resultado das eleições de 2022. O grupo integra o núcleo principal da denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR).
O processo foi dividido em oito sessões, marcadas para os dias 2, 3, 9, 10 e 12 de setembro. No primeiro dia, estão previstas as sustentações orais das defesas e a manifestação do procurador-geral da República, Paulo Gonet, responsável pela acusação.
A análise do mérito, com os votos dos ministros para definir se os réus serão condenados ou absolvidos, deve ocorrer nas sessões seguintes. Em caso de condenação, as penas podem ultrapassar 30 anos de prisão.
Quem são os réus?
- Jair Bolsonaro – ex-presidente da República;
- Alexandre Ramagem – ex-diretor da Agência Brasileira de Inteligência (Abin);
- Almir Garnier- ex-comandante da Marinha;
- Anderson Torres – ex-ministro da Justiça e ex-secretário de Segurança do Distrito Federal;
- Augusto Heleno – ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional (GSI);
- Paulo Sérgio Nogueira – ex-ministro da Defesa;
- Walter Braga Netto – ex-ministro da Casa Civil e da Defesa e candidato a vice de Bolsonaro na chapa de 2022;
- Mauro Cid – ex-ajudante de ordens de Bolsonaro.
Crimes
Os réus respondem no Supremo pelos crimes de organização criminosa armada, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, dano qualificado pela violência e grave ameaça e deterioração de patrimônio tombado.
A exceção é o caso do ex-diretor da Abin Alexandre Ramagem, que, atualmente, é deputado federal. Ele foi beneficiado com a suspensão de parte das acusações e responde somente a três dos cinco crimes. A possibilidade de suspensão está prevista na Constituição.
A suspensão vale para os crimes de dano qualificado pela violência e grave ameaça, contra o patrimônio da União, e com considerável prejuízo para a vítima e deterioração de patrimônio tombado, relacionados aos atos golpistas de 8 de janeiro.
Ramagem continua respondendo pelos crimes de golpe de Estado, organização criminosa armada e tentativa de abolição do Estado Democrático de Direito.
