A Polícia Federal (PF) indiciou nesta quinta-feira (21) o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e ex-integrantes de seu governo pelos crimes de abolição violenta do estado democrático de direito, golpe de estado e organização criminosa.
O indiciamento está relacionado às investigações sobre a tentativa de golpe de estado para manter Bolsonaro no poder após sua derrota para Luiz Inácio Lula da Silva (PT) nas eleições de 2022. Os documentos afirmam que militares tramaram a morte de Lula, Geraldo Alckmin e o ministro do STF, Alexandre de Moraes, por envenenamento.
O relatório do inquérito possui mais de 800 páginas e foi enviado ao Supremo Tribunal Federal (STF). A decisão sobre apresentar denúncia caberá à Procuradoria Geral da República (PGR), enquanto o julgamento será feito pelo STF.
Além de Bolsonaro, outros nomes importantes foram indiciados:
- General Augusto Heleno: ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional (GSI).
- General Braga Netto: ex-ministro da Casa Civil e da Defesa, além de candidato a vice-presidente na chapa de 2022.
- Delegado Alexandre Ramagem: ex-presidente da Agência Brasileira de Inteligência (ABIN).
- Valdemar da Costa Neto: presidente do PL, partido de Bolsonaro.
Penas previstas
- Golpe de Estado: 4 a 12 anos de prisão.
- Abolição violenta do estado democrático de direito: 4 a 8 anos de prisão.
- Integrar organização criminosa: 3 a 8 anos de prisão.
Agora, o caso depende da PGR, que pode apresentar denúncia contra os indiciados, e do STF, responsável por julgá-los.
