Na última quarta-feira (20), a Câmara dos Deputados deu um passo importante ao aprovar, por meio de uma votação simbólica, o Projeto de Lei 2628/2022, conhecido como PL contra a adultização infantil. Esta proposta, elaborada pelo senador Alessandro Vieira (MDB-SE) e relatada pelo deputado Jadyel Alencar (Republicanos-PI), agora retorna ao Senado após sofrer algumas alterações.

A iniciativa ganhou relevância após uma série de denúncias sobre a exploração de crianças em redes sociais e recebeu apoio de várias organizações comprometidas com a proteção de jovens.

O presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), expressou sua satisfação com a aprovação: “Nossas crianças e adolescentes perceberão o empenho do Parlamento brasileiro em criar um ambiente seguro nas plataformas digitais.” Embora tenha enfrentado resistência inicial da oposição, o projeto conquistou mais apoio após ajustes no texto, que introduziram a criação de uma autoridade reguladora independente e estabeleceram restrições sobre quem pode solicitar a remoção de conteúdos.

Deputados de diversas legendas destacaram a importância dessa proposta. A urgência pela aprovação se intensificou depois que o humorista Felca, em um vídeo que alcançou quase 50 milhões de visualizações, denunciou a exploração de menores por um influenciador digital. Essa situação gerou grande repercussão nacional e acelerou a tramitação da proposta no Congresso.