• BH 24 Horas
  • Contato
  • Home
  • Home 2
  • Home 3
  • Home 4
  • Home 5
  • Home 6
  • Política de privacidade
  • Política de privacidade 2
  • Últimas Notícias
  • WhatsApp
BH 24 Horas
Advertisement

BH 24 HORAS »

  • Últimas Notícias
  • Policial
    • Policial BH
    • Policial MG
  • Esportes
    • Atlético
    • Cruzeiro
  • Minas Gerais
  • NOVA SERTANEJA
  • Contato
Sem resultados
Ver todos
  • Últimas Notícias
  • Policial
    • Policial BH
    • Policial MG
  • Esportes
    • Atlético
    • Cruzeiro
  • Minas Gerais
  • NOVA SERTANEJA
  • Contato
Sem resultados
Ver todos
BH 24 Horas
Sem resultados
Ver todos
Home Politica

Deputado Luiz Philippe de Orleans e Bragança apresenta parecer favorável à PEC que permite Congresso derrubar decisões do STF

26/08/2024
Em Politica
Tempo de leitura:2 minutos de leitura
0
Deputado Luiz Philippe de Orleans e Bragança apresenta parecer favorável à PEC que permite Congresso derrubar decisões do STF

Deputado Luiz Philippe de Orleans e Bragança apresenta parecer favorável à PEC que permite Congresso derrubar decisões do STF

WhatsappTelegramFacebookTwitter

Nesta segunda-feira (26), o deputado Luiz Philippe de Orleans e Bragança (PL-RJ) apresentou um parecer favorável à Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que concede ao Congresso o poder de reverter decisões do Supremo Tribunal Federal (STF). O parecer, que analisa a constitucionalidade da proposta, será discutido e votado na terça-feira (27) em uma sessão da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados.

O relator declarou que a PEC é constitucional e não viola cláusulas pétreas, afirmando que “não há qualquer atentado à forma federativa de Estado, ao voto direto, universal e periódico, ou aos direitos e garantias individuais”. Ele também ressaltou que a proposta não compromete a separação dos poderes e que o aprimoramento do sistema de freios e contrapesos (checks and balances) é constitucional, pois mantém intactas as funções e a autonomia dos poderes.

A inclusão da PEC na pauta da CCJ é vista como uma retaliação do presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), ao bloqueio de pagamentos de emendas parlamentares determinado pelo ministro Flávio Dino, do STF.

Além desta PEC, a CCJ também deve analisar nesta terça-feira o parecer do deputado Filipe Barros (PL-PR) sobre outra PEC que visa limitar as decisões monocráticas do STF. Barros e Orleans e Bragança, que são aliados de Jair Bolsonaro, assim como o ex-presidente, estão sendo investigados pelo Supremo.

Há ainda outra PEC na Câmara que propõe conceder ao Congresso o poder de anular decisões do STF que sejam consideradas inconstitucionais. Esta proposta está sob a responsabilidade do deputado Paulo Bilynskyj (PL-SP), que ainda não apresentou seu relatório.

A presidente da CCJ, deputada Caroline de Toni (PL-SC), também aliada de Bolsonaro, designou membros de seu próprio partido para relatar as três propostas que visam alterar o poder do STF.

Tags: Arthur Lirabloqueio de emendas parlamentaresComissão de Constituição e Justiçadecisões do Supremo Tribunal Federaldeputado Luiz Philippe de Orleans e BragançaFilipe Barrosinvestigações no STFJair BolsonaroPaulo BilynskyjPEC Congresso STFProposta de Emenda à Constituição

Relacionado Posts

Antes da posse, Cleitinho é uma das atrações e  ira cantar no Réveillon do Estrela em Divinópolis
Minas Gerais

Antes da posse, Cleitinho é uma das atrações e ira cantar no Réveillon do Estrela em Divinópolis

Politica

Cleitinho afirma que buscará Lula sempre que necessário para negociar dívida de Minas

Politica

PGR acusa Flávio Bolsonaro de calúnia contra Lula em publicação sobre Nicolás Maduro

Próximo
Governo de Minas anuncia R$1,4 bilhão em crédito para o agronegócio na safra 2024/2025

Governo de Minas anuncia R$1,4 bilhão em crédito para o agronegócio na safra 2024/2025

0 0 votos
Classificação do artigo
Inscrever-se
Acessar
Notificar de
guest

guest

0 Comentários
mais antigos
mais recentes Mais votado

Mais lidas

  • Caminhoneiro bêbado tenta morder policiais após provocar acidente com seis carros em BH

    Caminhoneiro bêbado tenta morder policiais após provocar acidente com seis carros em BH

    0 compartilhamentos
    Compartilhar 0 Tweet 0
  • ALMG rejeita maioria dos vetos de Mateus Simões à LDO de 2026

    0 compartilhamentos
    Compartilhar 0 Tweet 0
  • Menina de 5 anos denuncia pai por abuso sexual durante atendimento em UBS de Contagem

    0 compartilhamentos
    Compartilhar 0 Tweet 0
  • Reajuste de bolsas de pós-graduação em 2027 tem recursos previstos, afirma relator do Orçamento

    0 compartilhamentos
    Compartilhar 0 Tweet 0
  • Manutenção da Copasa pode afetar fornecimento de água em bairros de BH e Contagem

    0 compartilhamentos
    Compartilhar 0 Tweet 0

Últimas notícias

Homem é preso durante operação contra garimpo ilegal no Rio Verde, em Três Corações

Antes da posse, Cleitinho é uma das atrações e  ira cantar no Réveillon do Estrela em Divinópolis

Antes da posse, Cleitinho é uma das atrações e ira cantar no Réveillon do Estrela em Divinópolis

Fachin envia à PGR quatro relatórios da PF que citam ministros do STF no caso Banco Master

Medidas de segurança adotadas após viagem de Trump à China incluem celulares descartáveis e bolsas de Faraday

BH 24 Horas

Redes Sociais

Mapa do Site

  • Agência Minas
  • América
  • Amirt
  • Ao Vivo
  • Atlético
  • Belo Horizonte
  • Betim
  • Brasil
  • Ciência
  • Contagem
  • Cruzeiro
  • Economia
  • Entretenimento
  • Esportes
  • Eventos
  • Fala doutor: Saúde em dia com Doutor Aratti
  • Futebol
  • Grande BH
  • Impulsionando pessoas
  • Internacional
  • Minas Gerais
  • Noticias
  • Nova Lima
  • Policial
  • Policial BH
  • Policial MG
  • Politica
  • Previsão do Tempo
  • Saúde
  • Secom
  • Seleção Brasileira
  • Séries e Filmes
  • Sertanejo
  • Trânsito

Recentes

Homem é preso durante operação contra garimpo ilegal no Rio Verde, em Três Corações

Antes da posse, Cleitinho é uma das atrações e  ira cantar no Réveillon do Estrela em Divinópolis

Antes da posse, Cleitinho é uma das atrações e ira cantar no Réveillon do Estrela em Divinópolis

  • BH 24 HORAS
  • Últimas Notícias
  • Policial
  • Esportes
  • Minas Gerais
  • Nova Sertaneja
  • Contato

© 2023 BH 24 Horas | Todos os direitos reservados.

WP2Social Auto Publish Powered By : XYZScripts.com
Sem resultados
Ver todos
  • BH 24 HORAS
  • Últimas Notícias
  • Policial
    • Policial BH
    • Policial MG
  • Esportes
  • Minas Gerais
  • Nova Sertaneja
  • Contato
wpDiscuz
0
0
Adoraria saber sua opinião, comente.x
()
x
| Responder